Arquivo Diário: 19/01/2021

Chaves: Suassuna e o futuro do Direito do Trabalho no Brasil

Ariano Vilar Suassuna, que era advogado de formação, foi escritor, romancista, poeta e um dos maiores defensores da cultura brasileira. Astuto, de inteligência aguçada, ficou conhecido pelos mais jovens em razão das aulas-espetáculo que ministrava Brasil afora. Uma delas, inclusive, para inaugura… Source: Conjur

Rômulo Moreira: Competência criminal originária dos TJs

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não possuem similares listados na Constituição Federal. A decisão, unânime, se deu no julgamento virtual das… Source: Conjur