As normas de proteção à saúde e à vida se sobrepõem a eventual prejuízo ocasionado pela proibição de um evento. Com esse entendimento, o desembargador Renato Braga Bettega, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou um pedido de liminar para a realização de um evento automobilístico em Londri… Source: Conjur
Circulam nos meios institucionais textos que ensinam o emprego não androcêntrico da linguagem, distante do sexismo e dos usos que possam reforçar preconceitos de gênero e identidade sexual. Na comunicação cotidiana não é incomum que as pessoas se utilizem de palavras ou expressões cuja origem … Source: Conjur
O advogado Fabrício da Mota Alves assumiu a área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados do escritório Serur Advogados. Alves foi também incorporado ao grupo de sócios da banca, que atualmente conta com escritórios em São Paulo, Brasília, Recife e João Pessoa. Ele assume a coordena… Source: Conjur
Em dez meses de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a 24,2 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. O número representa média diária de 78,5 mil atos produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do Estado. … Source: Conjur
Manter reintegrações de posse enquanto crescem os casos do novo coronavírus no Brasil certamente elevaria o número de doentes. Assim, operações desse tipo devem ser suspensas. Ministro suspendeu reintegração de posse em SP Rosinei Coutinho/SCO/STF O entendimento é do ministro Alexandr… Source: Conjur
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação … Source: Conjur
Faleceu, no sábado (16/1), a defensora pública do Rio de Janeiro, Adalgisa Maria Steele Macabu, mulher do desembargador aposentado Adilson Vieira Macabu, que foi também ministro do Superior Tribunal de Justiça. Adalgisa Macabu morreu em decorrência de um enfisema. O corpo foi velado ontem (18/… Source: Conjur
O desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a instauração de um procedimento investigatório contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por ter apalpado os seios da deputada Isa Penna (Psol) durante uma sessão da Assembleia Legisl… Source: Conjur
Na primeira parte desta retrospectiva, vimos como a crise do novo coronavírus e o resultado das eleições presidenciais nos EUA prometem ter efeitos duradouros sobre o cenário mundial, afetando a globalização e o comércio internacional. Abordamos, ainda, os principais eventos internacionais em 202… Source: Conjur
Para a escolha do regime de cumprimento de pena, as circunstâncias de cometimento do delito deverão ser consideradas para que o decreto condenatório seja proporcional à conduta praticada e eficiente sob o ponto de vista da repressão e da prevenção. O réu, condenado a cinco anos e sete meses… Source: Conjur