No dia 29 de outubro, o Banco Central publicou a Resolução BCB nº 32, que estabelece os requisitos operacionais e técnicos para a implementação do open banking no Brasil, também conhecido como Sistema Financeiro Aberto (SFA). Os requisitos presentes incluem modalidades de participação, forma e pr… Source: Conjur
A transposição da Justiça para dentro da internet marcou o ano que passou pela sua emergência. Já 2021 deve ser dedicado ao conserto dos desajustes provocados pelo estado de calamidade. Para o advogado Ricardo Tosto, ex-presidente da Comissão de Modernização do Judiciário e da Comissão de Reforma… Source: Conjur
Ex-doleiro foi condenado por decisão de juíza da 3ª Vara Criminal Federal de SP 123RF A juíza Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o ex-doleiro Aguinaldo Castueira a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de sonegação fiscal. Castueira dei… Source: Conjur
Por não haver garantia à saúde, segurança e integridade física do público-alvo, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou a suspensão de festas de carnaval marcadas para acontecer na cidade. Festas estavam marcadas para janeiro, sem medidas de prevenção à Covi… Source: Conjur
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Agên… Source: Conjur
Tudo que é feito pela internet possui escala global e pode atingir um número imensurável de pessoas, por isso é preciso ter cuidado com o que é postado. Se alguma publicação viola os direitos de personalidade, maculando honra e intimidade, pode se caracterizar como dano moral. Ao agir da fo… Source: Conjur
É possível compensar créditos do PIS e Cofins com débitos de contribuições previdenciárias anteriores ao eSocial, sistema utilizado para o envio de dados e informações sobre contribuições previdenciárias e da área trabalhista. Juíza autorizou compensação cruzada de créditos anteriores ao eS… Source: Conjur
O Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, reconheceu o estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro de 2020. Em 30 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal estendeu a validade dos dispositivos da Lei 13.979/2020, que estava vinculada ao prazo do Decreto Legislativo nº 6, mante… Source: Conjur
O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) representou uma conquista para a advocacia, trazendo normas que buscam evitar o aviltamento da profissão. Foi com esse entendimento que a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por maioria de votos, decidiu que o advogado que teve o m… Source: Conjur
O site do STF chegou a sair do ar por alguns instantes na tarde desta sexta-feira (22/5), O site do Supremo Tribunal Federal apresenta instabilidade ao longo da tarde desta terça-feira (19/1). O site está fora do ar, não sendo possível acessar qualquer serviço da corte. A assessoria do… Source: Conjur
