Por constatar a incapacidade e a angústia da acidentada, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a necessidade de pagamento de indenização a uma mulher que teve amputados alguns dedos dos pés após ser atropelada por um ônibus ao desembarcar. Motorista arrancou enq… Source: Conjur
“Justiça é dar a cada um o que é seu. A justiça tributária é, portanto, reconhecer o direito de cada contribuinte, tratando-o de forma respeitosa, cumprindo todas as leis que garantem seus direitos” (“Justiça Tributária”, Ed. Outras Palavras, 2014, pg. 97) Em outubro, a Assembleia Legislativ… Source: Conjur
“Primavera capaz de lótus florir” (Beatriz H. R. Amaral, “Primeira Lua”) A eleição presidencial norte-americana realizada em 3 de Outubro de 2020 assinala um momento de inegável importância na história do país, na história da civilização ocidental e na história política das democracias, ins… Source: Conjur
A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante o pico da segunda onda de infecções por coronavírus no Brasil motivou o ajuizamento de 112 ações judiciais em 18 Estados, das quais apenas uma, referente ao Amazonas, teve sucesso. Provas presenciais do Enem foram contestadas pelo… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de efeito suspensivo a recurso em Habeas Corpus que busca sobrestar a tramitação de ação penal por suspeita de lavagem de dinheiro contra três irmãs investigadas na operação “lama asfáltica”. Para Martins, … Source: Conjur
Continuação da Parte 2 No sábado (16/1), iniciamos uma série de três artigos que pretende especular como seria o Direito Tributário brasileiro sem a jurisprudência pandêmica do STF, a qual, sabemos todos, foi exageradamente criativa e prestigiou as necessidades financeiras estatais em detrimen… Source: Conjur
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com redação dada pela Lei nº 13.853/19, reformulou a Lei nº 13.709/18, que dispunha sobre a proteção geral de dados e alterou a lei que tratava do Marco Civil da Internet (2014). O novo diploma legal aplica-se tanto a pessoas naturais e jurídic… Source: Conjur
Nos últimos dias, escrevemos artigo acerca da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da Medida Provisória nº 1.026, editada no último dia 6. A publicação, que trata de temática iminente e deveras importante, foi — e continua sendo — amplamente divulgada na imprensa … Source: Conjur