O advogado Renato de Moraes morreu nesta segunda-feira (18/1), no Rio de Janeiro. Ex-diretor do Instituto dos Advogados do Brasil, era filho do criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho, que defendeu o ex-presidente Fernando Collor em seu processo de impeachment e presos políticos na ditadura… Source: Conjur
No ano de 2020 apareceu o Direito do Trabalho emergencial, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente à adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de trabalho, enquanto perduraram e foram relevantes as medidas de isol… Source: Conjur
A White Martins, principal fornecedora de oxigênio hospitalar do Amazonas, pediu nesta segunda-feira (18/1) que o Supremo Tribunal Federal suspenda todos os processos e decisões liminares relativas ao abastecimento do insumo, no contexto da epidemia do novo coronavírus. Empresa afirma que d… Source: Conjur
Desembargador ficou nacionalmente conhecido ao andar sem máscara de proteção e chamar guarda de analfabeto Reprodução A Constituição de 1988 (art. 5º, LV) ampliou o direito de defesa e assegurou aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditór… Source: Conjur
Neste ano, o tema da tributação voltará a receber os holofotes das discussões econômicas, jurídicas e políticas, em especial no contexto de medidas necessárias para combater as crises sanitária e econômica provocadas pela pandemia da Covid-19. Há um consenso global de que medidas de natureza trib… Source: Conjur
Em entrevista ao programa “Em Foco com Andréia Sadi”, do canal GloboNews, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez críticas à atuação do governo federal no combate à crise de Covid-19. Embora tenha evitado o uso de palavras agressivas, ele deixou claro seu descontentamento com a… Source: Conjur
A desconsideração da personalidade jurídica é decorrência lógica da utilização abusiva da personalidade jurídica da empresa para enganar e lesar os consumidores. Assim entendeu a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma escola de informática por propaganda… Source: Conjur
A União, enquanto ente público dotado de órgãos, ministérios, recursos e pessoal, é muito maior que Exército, Aeronáutica e Marinha e não pode atribuir às Forças Armadas a responsabilidade por panes em aviões para se escusar dos seus deveres constitucionais e legais. Manaus sofre com a falt… Source: Conjur
A Lei nº 14.020/2020 foi uma das principais medidas governamentais no âmbito trabalhista em 2020. Com o intuito de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19, gerir a crise e promover adaptação das novas condições na vida da população, o governo promulgou a lei em 6 de junho. Entre as suas princ… Source: Conjur
A 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria (RS) obrigou uma empresa de terraplenagem a apresentar ao setor de obras do Município as notas fiscais referentes aos trabalhos realizados, a fim de viabilizar a penhora de valores nos autos de uma execução trabalhista movida por quatro ex-empregados. O empreg… Source: Conjur
