Alunos e ex-alunos da USP defendem impeachment de Jair Bolsonaro Wikimedia Commons Mais de 400 alunos e juristas que passaram pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco assinaram abaixo-assinado que pede a abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Entr… Source: Conjur
Adolescente que faz sexo com menor de 14 anos não comete ato infracional equiparado a estupro de vulnerável, desde que a relação tenha sido consensual, sem registro de violência e sem provocar traumas psicológicos. Nesse caso, em função da diferença de menos de cinco anos entre os envolvidos, cab… Source: Conjur
A quantidade de droga apreendida mostra a periculosidade do agente e confirma a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar liberdade para um homem preso em flagrante por transportar aproximadamente 870 quilo… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março do ano passado. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJDesde março, o STJ realizou 185 sessões virtuais para julgar recursos intern… Source: Conjur
Com base no princípio geral do acesso à saúde e nos direitos dos cidadãos contratantes, o juiz Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu liminar para determinar que as operadoras de planos de saúde mantenham o atendimento a pacientes com Covid-19 em Manaus. … Source: Conjur
Novamente vem à tona um assunto de extrema relevância para a advocacia, para o Poder Judiciário e para a Fazenda Pública. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, em setembro do último ano, o julgamento de recurso especial que discute a interpretação das normas do Código de Processo Civi… Source: Conjur
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu, em nota divulgada nesta segunda-feira (18/1), que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da epidemia da Covid-19. STFSTF esclarece d… Source: Conjur
O número de infrações cometidas deve ser considerado quando da escolha da fração de aumento decorrente da continuidade delitiva, dentre os parâmetros previstos no caput do artigo 71 do Código Penal. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paul… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro assinarão nesta terça-feira (19/1) o primeiro acordo de leniência do Rio. Firmado com a empresa Andrade Gutierrez, o temo refere-se aos pagamentos de propina em contratos celebrados com o Estado de 2007 até meados … Source: Conjur
Em 11/11/2017, entrou em vigor a denominada reforma trabalhista por meio da Lei 13.467/2017, com uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/1943) e que, entre as inúmeras alterações, trouxe uma grande novidade na sistemática processual trabalhista, antes vista c… Source: Conjur