TJ-PB mantém decisão que barrou retomada de aulas em Campina Grande

“É inegável a complexidade das questões fáticas que envolvem o tema, sendo imperiosa a preservação do direito fundamental à saúde, com adoção de ações preventivas que dificultem ou retardem a disseminação da Covid-19, a fim de evitar o colapso do sistema de saúde. Como ainda não se iniciou a vaci…
Source: Conjur