O juiz Anderson Clei Santos, da 9ª Vara Cível de Aracajú (SE), suspendeu nesta segunda-feira (11/1) reintegração de posse envolvendo um prédio ocupado por 200 famílias. Reintegração foi suspensa por causa da epidemia do novo coronavírus 123RF A decisão leva em conta um ofício de março… Source: Conjur
Uma ação judicial movida pela plataforma de mídia social alternativa Parler contra uma das maiores empresas do mundo, a Amazon, escancara a situação política dos Estados Unidos hoje: um país dividido e à beira de confrontos civis mais sérios entre conservadores republicanos e liberais democratas…. Source: Conjur
Se não houver ilegalidade flagrante, não cabe à corte superior aceitar habeas corpus contra decisão de instância inferior cujo mérito ainda não foi julgado. Assim, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de habeas corpus em que a Defensoria Públic… Source: Conjur
A EasyJur é a primeira legaltech da América Latina a receber uma rodada de investimento do novo fundo Black Founders Fund, do Google, que seleciona startups fundadas por negros para investimento e aceleração. Dollar Photo Club A empresa, que faz parte da turma mais recente do Google for… Source: Conjur
Desigualdade começa na infância. Não por acaso, os escritos de mulher nesta coluna já apontaram para a importância da construção da proteção jurídica a crianças e adolescentes a despeito do descompasso entre norma e realidade1, bem como para a infância interrompida em decorrência da violência sex… Source: Conjur
“É inegável a complexidade das questões fáticas que envolvem o tema, sendo imperiosa a preservação do direito fundamental à saúde, com adoção de ações preventivas que dificultem ou retardem a disseminação da Covid-19, a fim de evitar o colapso do sistema de saúde. Como ainda não se iniciou a vaci… Source: Conjur
A Uber é responsável pela segurança de seus motoristas e deve fazer triagens mais rigorosas para a abertura de contas. Esse foi o entendimento do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís ao determinar o cancelamento de um cadastro fraudulento na empresa e o pagamento de in… Source: Conjur
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade com o objetivo de anular dispositivos de dois decretos do estado de São Paulo que excluem os hospitais privados das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercad… Source: Conjur
A Medida Provisória (MP) nº 1.024, publicada em 31 de dezembro de 2020 [1], alterou trechos da Lei nº 14.034/2020 [2], que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19. Foram modificadas as redações do caput e do §3º do artigo 3º da referida l… Source: Conjur
Em rápida passagem por Brasília, um advogado marcou de encontrar um antigo amigo de Faculdade. Não se viam há muito, pois o amigo, aprovado anos antes em um concurso para Procurador de Fazenda, havia se mudado para a capital federal. Foram tomar um café. O tempo decorrido desde que conversaram… Source: Conjur