Nehemias Melo: Por uma nova teoria para o dano moral

1) Conceito do dano moral individual
No conceito de dano moral, encontramos definições para todos os gostos. Nesse particular aspecto a doutrina é pródiga, porém, em que pesem pequenas nuances, há uma concordância quanto a classificar a lesão que possa autorizar a indenização por danos morais co…
Source: Conjur