Com o objetivo de fortalecer sua atuação em São Paulo, o escritório Bumachar Advogados, especializado em Direito Empresarial com ênfase em insolvência, anunciou Renato Scardoa como novo sócio responsável pela unidade ao lado de Juliana Bumachar, que também continuará a conduzir o escritório do Ri… Source: Conjur
Os abusos porventura ocorridos no exercício indevido da manifestação do pensamento são passíveis de exame e apreciação pelo Poder Judiciário com a consequente responsabilidade civil e penal de seus autores. ReproduçãoTJ-SP determinou que sindicato remova outdoor contrário ao banco Santander … Source: Conjur
Não é de hoje que operações do setor de construção civil são alvo de constante fiscalização e de tributação exacerbada. Um exemplo de situação em que poderá haver tributação desproporcional é a ocorrência de reembolso do valor dos materiais empregados na prestação de serviços de construção civ… Source: Conjur
O projeto de lei de Estatuto da Vítima visa a incorporar o conceito de vítima consentâneo com a vitimização histórica, coletiva e cultural presente nos dias atuais. Para além da vitimização direta e indireta, propõe-se a integração da categoria da vitimização coletiva, ou seja, aquela decorrente … Source: Conjur
Aprovado em 7 de dezembro e concluído no dia seguinte (8/12), mediante presidência do deputado Marcel Van Hattem na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 4.199/2020), que institui um programa de estímulo ao transporte por cabotagem, criando a chamada BR do Mar, em alusão a uma rodovia maríti… Source: Conjur