Arquivo Diário: 05/01/2021

Braz: A decisão que determinou desbloqueio de Playstation 5

Uma recente decisão da Justiça brasileira ganhou destaque na imprensa nacional [1] e internacional [2] [3] [4], visto que um magistrado de São Paulo determinou que a Sony reativasse videogame que havia sido banido da rede Playstation Network (PSN). Neste artigo, faremos algumas considerações acer… Source: Conjur

Newton: 'Direito Processual Penal do Antagonista' e o Febeapá

Em um contexto que respeite integralmente o Estado constitucional, o exercício de qualquer parcela do poder somente se mostra legítimo quando até mesmo os tidos como adversários e inconvenientes têm o patrimônio jurídico devidamente resguardado. O presente texto tem como pano de fundo uma decisão… Source: Conjur