O médico que remove órgãos da vítima e causa-lhe a morte com consciência e vontade pratica o crime de homicídio, tipo penal doloso contra a vida e de competência do Tribunal do Júri. Segundo MP-MG, médicos agiram com intuito de matar a vítima para retirar-lhe os órgãos para transplantes ileg… Source: Conjur
Conta-nos Homero [1] que Odisseu foi advertido por Circe de que no caminho de volta para Ítaca encontraria sereias, cujo suave canto ao mesmo tempo em que fascina acaba por conduzir seus ouvintes rapidamente à morte, como denunciam as pilhas de ossos que as cercam no prado onde repousam. Em face … Source: Conjur
Por considerar que houve omissão no acórdão, a 1ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Tocantins concedeu efeito suspensivo em embargos de declaração opostos por devedores em uma execução de título extrajudicial movida pelo Banco do Brasil. Banco do Estado de Santa Catarina foi… Source: Conjur
Para iniciarmos o ano de 2021, voltemos a um tema ainda não completamente resolvido pela doutrina e jurisprudência trabalhistas: o conceito de relação de trabalho. Fixar tal conceito resolve não apenas a delimitação da competência material da Justiça do Trabalho, como permite o desenvolviment… Source: Conjur
Concursos públicos e cursos de formação se voltam para disciplinas cujo conhecimento seja considerado importante para o desempenho da função. Esse catálogo de informações e competências exigidas dos mais diversos agentes públicos tem natureza dinâmica e acompanha as transformações ocorridas na re… Source: Conjur
Toda ciência, como representação do pensamento empírico do homem, deve se expressar por meio de um vocabulário próprio e universal, dando sentido ao significado de seus conceitos e institutos. Entre os inúmeros ramos da ciência jurídica, a dogmática do Direito processual, construída paulatina… Source: Conjur
Longe de mim querer fazer alguma espécie de balanço ou de retrospectiva de um ano ímpar na história da humanidade, que se tornará para sempre o Ano da Grande Pandemia de Covid-19, que ceifou milhões de vidas ao redor do planeta, com números ainda crescentes. Nesta primeira coluna de 2021, o intui… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral, em casos de apuração de irregularidades em doações eleitorais, dos dados fiscais de pessoas físicas e jurídicas obtidos com base em convênio firmado entre a Receita Federal e o Tr… Source: Conjur
O imóvel que está localizado em área de relevante interesse ecológico, por ser refúgio de vida silvestre, tem limitações de uso que excedem o pleno exercício do direito de propriedade, sendo caso de afastar a cobrança de IPTU. Pavlo VakhrushevMunicípio não pode cobrar IPTU em área de relevan… Source: Conjur
Quase no apagar das luzes de 2020, o Direito do Trabalho voltou a ser destaque nas manchetes. O Supremo Tribunal Federal trouxe à pauta o julgamento das ações que pedem a declaração de inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, figura regulamentada pela reforma trabalhista de 201… Source: Conjur