Mário Pragmácio: Deveres culturais e as más notícias para 2021
O número 11 da Revista Observatório Itaú Cultural é inteiramente dedicada ao Direito da Cultura. É um excelente material de iniciação ao tema, com entrevistas, artigos e revisão de literatura. No seminal artigo de Humberto Cunha para essa revista, denominado “Direitos Culturais no Brasil” (que po… Source: Conjur