Defesa comprovou que réu preenchia requisitos para redução de pena CNJ O juízo da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acatou recurso impetrado pela defesa de um homem condenado por tráfico de drogas e revogou decisão de 1ª instância que negou ao réu a possibilida… Source: Conjur
Renato Silveira, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Hamilton Dias de Souza, advogado e conselheiro do Iasp e Fernando Facury Scaff, professor titular de Direito Financeiro da USP, debatem nesta terça-feira (9/6), a partir das 15h, na TV ConJur, as competências federativas na cala… Source: Conjur
Embora os termos “Dor” e “Flex” tenham baixa distintividade de forma isolada, sua conjunção em “Dorflex” tem força suficiente para gerar exclusividade de uso no mercado, o que impõe o afastamento do registro de marcas posteriores que possam gerar confusão no consumidor ou permitir associação entr… Source: Conjur
Reza a lenda que próximo à cidade de Inverness, na Escócia, vive uma criatura que remonta à época dos dinossauros. Naquela imensidão aquática de 37 km de extensão e 230 metros de profundidade, viveria uma espécie de animal que teria focinho de jacaré, corpo de dinossauro e cauda de serpente e ass… Source: Conjur
Pela falta de dados que justifiquem o relaxamento da quarentena, a 7ª Vara de Fazenda Pública da Rio de Janeiro suspendeu, nesta segunda-feira (8/6), os decretos estadual e municipal que flexibilizaram as medidas de isolamento social. Juiz disse que estado e município do Rio não apresentaram… Source: Conjur
As ações e omissões do presidente da República e do Ministério da Saúde ao retirar dados sobre o número de infectados e de vítimas da Covid-19 dos meios oficiais de divulgação sobre a epidemia violam os direitos fundamentais à saúde, ao acesso à informação e o dever de transparência e de publicid… Source: Conjur
É válida a opção feita pelo legislador de admitir a formação dos quadros dos conselhos profissionais por vínculo celetista. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu pela constitucionalidade de dispositivo de lei que permite a contratação celetista dos servidores de c… Source: Conjur
O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona da obra, pelas obrigações trabalhistas não pagas pela RCFA Engenharia Ltda. a um servente. Conforme a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de… Source: Conjur
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou notícia-crime contra a também deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Na peça, endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, Hasselmann acusa a colega de partido de ter incorrido nos crimes de advocacia administrativ… Source: Conjur
No início do Século 20, os comerciantes da região do Cariri, sertão cearense, comercializavam, junto aos devotos, uma fotografia de uma “criança bochechuda que se equilibra em pé numa cadeira de palhinha, o cabelo partido ao meio, sapatinhos de verniz, roupa enfeitada com pregas e babados”[2] com… Source: Conjur
