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Arquivo Anual: 2020

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  2. 2020

Wallace Martins: 'Caso Miguel': reflexões sobre Direito Penal

Sem categoriaPor marceloadv23/06/2020Deixe um comentário

Muito se tem discutido sobre o terrível fato ocorrido em terras pernambucanas com o menino Miguel. Enquanto a secretária do lar passeava com o cachorro da patroa, seu filho — o da secretária — ficava aos cuidados da proprietária do apartamento. Diante do triste desfecho — a queda de Miguel do 9º … Source: Conjur

Plenário do CNJ aprova relatório de inspeção ordinária feita no TJ-SC

Sem categoriaPor marceloadv23/06/2020Deixe um comentário

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a 67ª Sessão Virtual, realizada no período de 10 a 19 de junho, o relatório da inspeção ordinária realizada pela corregedoria nacional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. TJ-SCPlenário do CNJ aprova relatório de inspeção ordin… Source: Conjur

Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19

Sem categoriaPor marceloadv23/06/2020Deixe um comentário

A proibição à celebração de casamentos não encontra amparo em norma municipal ou estadual. Com esse entendimento, o juiz Walmir Idalencio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília (SP), autorizou a realização de uma cerimônia de casamento na cidade durante a epidemia do coronavírus. … Source: Conjur

Opinião: Justiça legitima extermínio de negros e pobres

Sem categoriaPor marceloadv23/06/2020Deixe um comentário

“Canalizamos a violência vingativa no sistema penal, mas nos silenciamos quando o poder punitivo rompe os diques de contenção jurídica do Direito Penal e eclode em massacres, cujos autores são precisamente os que, segundo o discurso, têm a função de preveni-los” (Eugênio Raúl Zaffaroni, jurista a… Source: Conjur

Liminar obriga Bolsonaro a usar máscara de proteção contra Covid-19

Sem categoriaPor marceloadv23/06/2020Deixe um comentário

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedeu nesta terça-feira (23/6) uma liminar que obriga o presidente da República, Jair Bolsonaro, a usar máscara de proteção contra a Covid-19 em todas as suas aparições públicas, sob pena do pagamento de multa diária d… Source: Conjur

STJ nega HC a acusado de venda ilegal de ingressos da Rio-2016

Sem categoriaPor marceloadv23/06/2020Deixe um comentário

A defesa do empresário irlandês Kevin James Mallon, acusado de participar de um esquema de venda ilegal de ingressos dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, teve negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça um pedido de trancamento da ação penal pelos crimes de sonegação fiscal e … Source: Conjur

Acadêmica autista terá acompanhamento pedagógico individual

Sem categoriaPor marceloadv23/06/2020Deixe um comentário

A Lei 12.764/2012, artigo 3º, parágrafo único, diz que a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do artigo 2º, terá direito a acompanhante especializado. Por isso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve … Source: Conjur

Paulo Ramos: Transação tributária auxilia na superação da crise

Sem categoriaPor marceloadv23/06/2020Deixe um comentário

Já é consabido que a pandemia da Covid-19, para além da inarredável crise de saúde e humanitária, afetou o cenário econômico dos países, abalando todos os meios de produção e comprometendo severamente os postos de trabalho gerados por esses importantes agentes. Tal como a natureza de qualquer cri… Source: Conjur

Infiltração Policial: entre normas e desconfianças constitucionais

Sem categoriaPor marceloadv23/06/2020Deixe um comentário

A infiltração (tradicional) de agentes,1 conforme destacado em nosso Manual de Inquérito Policial,2 representa mais um método oculto (e polêmico)3 de investigação criminal, bastante em voga nas atuais metodologias de segurança pública e instrução processual penal, especialmente no contexto da cha… Source: Conjur

Opinião: Dispensa coletiva e o fortalecimento da solidariedade

Sem categoriaPor marceloadv23/06/2020Deixe um comentário

A Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) incluiu o art. 477-A na CLT, equiparando as dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas para todos os fins, dispensando a necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho … Source: Conjur

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