O isolamento provocado pela pandemia da Covid-19 paralisou diversos setores da economia e, em especial, a indústria do entretenimento, prejudicando as atividades realizadas por esse setor. O governo federal, a fim de mitigar os impactos da pandemia e objetivando viabilizar o encerramento das comp… Source: Conjur
Por não vislumbrar vícios formais no procedimento de elaboração do plano diretor do Parque Ibirapuera, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso contra a concessão do espaço à iniciativa privada. O recurso foi interposto pelo vereador Gilberto Natali… Source: Conjur
Três dos maiores credores da Oi se posicionaram contra as mudanças que a empresa de telefonia quer fazer em sua recuperação judicial. Ou, como apontam, seu novo plano de recuperação. Reprodução Documentos aos quais o Monitor do Mercado teve acesso mostram que Banco do Brasil, Caixa Econ… Source: Conjur
A crise econômica gerada pela crise sanitária instalada pela pandemia da Covid-19 acarretou a renegociação de diversos contratos imobiliários, sobretudo de contratos de locação residencial e comercial. Os contratantes, intencionados a não deixar a situação do contrato à mercê do entendimento … Source: Conjur
Não existe previsão legal que autorize o uso e a exploração de terras públicas situadas em áreas de proteção ambiental (APAs) por particulares. Assim, qualquer construção levantada nesses locais presume a ocorrência de dano ambiental. Este entendimento foi reafirmado pela 3ª Turma do Tribunal … Source: Conjur
Procedimentos de segurança são intrínsecos à atividade bancária. Não pode, entretanto, a instituição financeira, sob o pretexto de se manter a segurança no interior do estabelecimento, expor o usuário a procedimentos constrangedores. ReproduçãoBanco é condenado a indenizar cliente por discri… Source: Conjur
Tive a oportunidade de escrever recentemente (“Os órgãos públicos não deveriam viver em bolhas”) [1] que o isolacionismo dos órgãos e entes públicos, em uma visão corporativista e de castas, acaba por atuar em detrimento da sociedade. Complementando o escrito anterior, gostaria de realizar out… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, manteve a prisão temporária do juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo. Ele foi preso na semana passada sob a acusação de participação em um esquema de corrupção que envolve a liberação de prec… Source: Conjur
O mero deslocamento de um produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos de uma empresa, não gera cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para que exista a tributação, é indispensável a transferência de titularidade do produto industrializado. A 1ª Turma do … Source: Conjur
Há muitos anos o assunto do aumento de alíquota de ITCMD no Estado de São Paulo é pauta no mundo jurídico. A Resolução do Senado Federal nº 9, de 1992, estabeleceu 8% como alíquota máxima de ITCMD e desde então, e ao longo desses quase 30 anos, os Estados realizaram alterações em suas legislações… Source:…
