Quando dados recentes indicam que os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, aumentaram com o isolamento social, impondo uma nova realidade crítica, a tanto provocar a Recomendação nº 62/CNJ, de 22 de junho/2020, inferem-se importantes juízos de ponderação. Um deles situa-se nas… Source: Conjur
É preciso estudar os autores brasileiros. Em uma carta endereçada a Oliveira Lima, redigida em Nova Iorque e datada de 27 de outubro de 1921, o então estudante Gilberto Freyre relata que entrevistaria uma senhora norte-americana de 80 anos que viveu no Brasil na década de 1870. Colheria reminiscê… Source: Conjur
Matéria de infância e juventude é contemplada no artigo 148 do Estatuto da Criança e Adolescente, que deve ser interpretado à luz do artigo 98 do mesmo diploma legal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente um conflito de competência e definiu… Source: Conjur
“Não há evidência empírica de que o aumento abstrato de penas gere o efeito de reduzir crimes”, afirma André Pacheco Teixeira Mendes, advogado e professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Ainda assim, parlamentares seguem apresentados projetos de lei para elevar … Source: Conjur
Inúmeros são os impactos da pandemia causada pelo coronavírus na economia, inclusive aumento exponencial do dólar. Volta-se à discussão: até que ponto o aumento do dólar poderia ensejar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo? Em alguns casos, o valor d… Source: Conjur
A pandemia instalada pelo coronavírus surgiu como grande desafio para os operadores do Direito na busca do equilíbrio entre o princípio da segurança jurídica e a higidez da função social dos contratos, mormente no âmbito consumerista. Se por um lado há a necessária vinculação das partes às clá… Source: Conjur
Conquista recente para os brasileiros, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, completou cinco anos da sua existência no último dia 6. Trata-se de uma lei que teve a sua discussão iniciada em meados dos anos 2000 pelo Congresso Nac… Source: Conjur
Criado em 2009, o WhatsApp é um aplicativo que inicialmente tinha como objetivo a troca de mensagens de texto entre os usuários. No entanto, ao passar do tempo, com grande adesão em todo o mundo, tornou-se multitarefas. Além de mensagens de texto, ele permite o compartilhamento de arquivos em div… Source: Conjur
O decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho completa cem anos neste sábado (11/7). 77 deles foram dedicados ao exercício profissional, o que motivou a homenagem da presidente do instituto e de outros nomes ilustres da advocacia. … Source: Conjur
Na virada do ano de 2019 para 2020, se alguém dissesse que, no mês de março, milhões de pessoas no Brasil e no mundo deveriam ser colocadas em quarentena, seria automaticamente taxado de lunático. Não há quem, em sã consciência, pudesse antever o cenário que se desenhou no país nos últimos meses…. Source: Conjur