O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira (16/7) ação penal contra os militares Rubens Gomes Carneiro (de codinome “Laecato” ou “Boamorte”), Ubirajara Ribeiro (“Zé Gomes” ou “Zezão”) e Antonio Waneir Pinheiro Lima (“Camarão”) pelo sequestro e tortura do advogado e militante polít… Source: Conjur
Considerado que a prisão civil de devedor de alimentos está suspensa — por causa da epidemia de Covid-19 —, o TJ-DFT deu provimento a recurso para assegurar o uso de outras formas de tomada de bens do devedor de pensão alimentícia. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores da 8ª… Source: Conjur
Tem-se debatido continuamente sobre a atuação do Poder Judiciário no cenário nacional. Cada vez mais se tem presenciado o aumento da interferência de decisões judiciais no cotidiano das pessoas e da política, com controle sobre atos de nomeações de ministros de estado, criminalização da homofobia… Source: Conjur
Ao todo, 8.450 militares da reserva trabalham em comandos, ministérios e tribunais militares. O número faz parte de levantamento feito pelo Poder360. Do montante, 4.451 são do Exército, 3.923 integram a Aeronáutica e 76 são ligados à Marinha. Nas carreiras militares, a reserva não se confunde … Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz criticou julgamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo que, segundo ele, seriam uma espécie de “medição de forças” contra os tribunais superiores. Schietti afirmou que mais da metade dos processos da área criminal julgados pelo… Source: Conjur
O jornalista e radialista José Paulo de Andrade morreu na manhã desta sexta-feira (17/8), aos 78 anos. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o último dia 7, após ser diagnosticado com Covid-19. Jornalista morreu aos 78 anos Reprodução Nascido em São Pau… Source: Conjur
João Otávio de Noronha, presidente do STJ Gláucio Dettmar/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronh… Source: Conjur
A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completou, recentemente, cinco anos. A norma que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública foi idealizada por comissão presidida pelo eminente ministro … Source: Conjur
São incompatíveis a qualificadora da surpresa e o dolo eventual. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o júri de um homem acusado de matar uma criança de 11 anos e ferir outras duas pessoas após um acidente de trânsito. A batida ocorreu… Source: Conjur
Decisão é do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça O potencial valor de multa civil em ação que apura ato de improbidade administrativa do ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP) Jorge Abissamra será incluído na medida de indisponibilidade de bens dirigida contra ele… Source: Conjur
