Oito em cada dez presos em flagrante no Rio de Janeiro são negros. Estudo da Defensoria Pública mostra que, dos 23.497 homens e mulheres conduzidos a audiências de custódia de setembro de 2017 a setembro de 2019 ouvidos pela instituição, cerca de 80% declararam-se pretas ou pardas. O grupo também… Source: Conjur
Analisaremos nesta quarta-feira (5/8) o entendimento do Carf firmado em precedente da 1ª Turma da CSRF que analisou a forma e o momento de oferecimento à tributação de receitas financeiras auferidas por contribuinte em fase pré-operacional, bem como a viabilidade da dedução do imposto de renda re… Source: Conjur
Na realidade atual das relações comerciais, os contratos deixaram de representar a expressão da autonomia privada das partes em consenso. Na sua imensa maioria, os contratos no mercado de consumo, hoje são de adesão, impedindo ao consumidor, inserido em uma sociedade de massa, participar da sua e… Source: Conjur
O advogado deve, tal qual os Martell de Dorne, ser insubmisso, não prestando vassalagem a autoridades públicas, nem colegas. O verdadeiro criminalista sabe que seu único suserano é o direito de liberdade. Para tanto, ele deve desenvolver olhar aguçado sobre excessos do poder punitivo e fazer crít… Source: Conjur
Apesar do entendimento predominante de que a Fazenda Pública não possui legitimidade ativa para requerer a falência por dispor de vias próprias para satisfazer os débitos tributários, tal interpretação não pode ser aplicada em todas as situações. Decisão é da 1ª Câmara de Direito Empresarial… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, a empresa foi condenada ao pagamento das verbas rescisór… Source: Conjur
No próximo dia 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Este texto integra a pub… Source: Conjur
Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que provavelmente irá aumentar em número é a de modificação (alteração) do regime de bens. Explico. Os efeitos produzidos pelo casamento, com a adoção do regime de comunhã… Source: Conjur
Mesmo em meio à turbulência que a pandemia de Covid-19 trouxe ao setor elétrico (com redução expressiva de consumo por conta da parada de muitas atividades industriais, litígios entre agentes de comercialização e consumidores livres, paralisação de obras de infraestrutura em razão da restrição à … Source: Conjur
O consequencialismo foi introduzido no ordenamento brasileiro com a edição da Lei nº 13.655/18, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) para trazer “segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público”. Nesse prisma, foi veiculado o artigo … Source: Conjur
