Depois de meses de um difícil, embora necessário, esforço coletivo, com vários setores da economia com portas fechadas em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no País, é, enfim, chegada a hora da retomada. Mas como fazer essa reabertura de forma segura, compatibilizando a sua atividade… Source: Conjur
O habeas data é cabível apenas como forma de assegurar ao impetrante o direito de conhecer, complementar e exigir a retificação de informações que lhe digam respeito constantes de registros ou de bancos de dados mantidos por entidades governamentais ou por instituições de caráter público, nos ter… Source: Conjur
No próximo dia 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Esta reportagem integra … Source: Conjur
A importância da advocacia está estampada em diversos manuais de direito constitucional, sendo uma obviedade se tratar de função essencial à justiça. Justamente por isso o constituinte cuidou de tratar expressamente dessa atividade, de forma sucinta, óbvia e sem margens para interpretação diversa… Source: Conjur
O propósito deste ensaio ou, como preferiram, pequeno artigo é tratar de algumas questões jurídicas que envolvem a criação de um centro de equoterapia, sua vinculação ao poder público, em alguns casos, e o consequente atendimento dos pacientes de determinada região. A proposta é trazer uma dis… Source: Conjur
É desesperador o tamanho do desconhecimento que impera em nossa sociedade sobre o termo. Temos inúmeros pós-doutores no assunto, e pasmem, inúmeras pós-doutoras; elas e eles estão sentados nos bancos da praça, no boteco da esquina, na fila do supermercado, nos bancos das universidades, doutorando… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) o PL 9/2020 que permite a renegociação de dívidas de micros e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional com o governo. Dollar Photo Club A medida foi anunciada pelo mandatário em uma live e por parlamentares que trabal… Source: Conjur
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 1581, em que a União buscava assegurar o direito de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida aos descontos e às isenções dos… Source: Conjur
Servidor que pede a sua exoneração em meio a tratamento psiquiátrico tem direito à reintegração no cargo e ao recebimento de todos os salários, desde a sua saída. Afinal, se a Administração Pública sabia que ele estava doente, sem condições emocionais para consentir com o seu desligamento, o ato … Source: Conjur
A Associação Nacional de Desembargadores apresentou nesta terça-feira (4/8) representação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça fluminense contra a Lei estadual 8.939/2020, que regula o regime de teletrabalho do Judiciário do Rio de Janeiro durante a epidemia de Covid-19. Entidade … Source: Conjur
