A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende não ser cabível reclamação contra ato de ministro da corte. Por esse motivo, o Plenário negou pedido do site O Antagonista e da revista Crusoé contra decisão do relator do ministro Alexandre de Moraes, que tirou do ar uma reportagem. Mini… Source: Conjur
Um projeto de lei busca salvaguardar animais dentro de condomínios. Isso porque está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a PL Nº 492/2020, que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. O autor é o deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos) e o objetivo é res… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. Os atos serão presididos pelo juiz auxiliar da presidência, coordenador do Centro de Med… Source: Conjur
O teto remuneratório dos servidores públicos incide para substitutos ou interinos que atuam em serventias extrajudiciais. O entendimento foi firmado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta sexta-feira (21/8). O caso tramitou sob o regime da repercussão geral. M… Source: Conjur
Comissão eleitoral aprova memorando que recomenda voto direto para Conselho Federal da OAB A comissão eleitoral do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quinta-feira (20/8) memorando que aprova o voto direto para a diretoria da entidade nacional. Pelas regras atuais, a diretoria é escol… Source: Conjur
O Brasil, assolado por diversas catástrofes nos últimos anos, principalmente políticas, vê-se cada vez mais acuado com a pandemia da famigerada Covid-19. Com o avanço, ou melhor, a falta de harmonia dos entes federativos no combate à doença, outros poderes da República se veem cada vez mais press… Source: Conjur
Relator da ADI 6.395, Gilmar Mendes votou pela manutenção dos prazos na prestação de contas partidárias na Justiça Eleitoral José Cruz/Agência Brasil A imposição de prazos pela autoridade que conduz o processo de tomada de contas configura previsão a conferir racionalidade ao sistema. Com… Source: Conjur
Em comemoração aos seus 18 anos de fundação, o escritório Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados inaugurou mais uma filial. Agora, além de São Paulo e Ribeirão Preto (SP), a banca agora também conta com estrutura física em Brasília. O novo escritório, especializado em Direito Pena… Source: Conjur
A Casa Branca pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos, na quinta-feira (20/8), para anular decisões de tribunais inferiores, segundo as quais a prática do presidente Donald Trump de bloquear críticos no Twitter entra em conflito com a Primeira Emenda da Constituição do país — a que garante aos c… Source: Conjur
Cantada em verso e prosa como bombástica e tornada pública pouco antes da eleição de 2018, a delação do ex-ministro Antonio Palocci tem como elementos probatórios apenas notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmaram. Essa foi a conclusão do inquérito gerado pelos pelos 23 a… Source: Conjur
