A democracia brasileira é ambígua e contraditória. Se de um lado é um ser jovem, ainda raiando no horizonte, de outro é uma senhora de considerável idade, com mais de 500 anos acompanhando a evolução da História do Brasil. Se já viu imperadores serem entronados e presidentes, nomeados ou eleitos,… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência Justiça do Trabalho para julgar uma ação que envolve indenização decorrente de descontos do Imposto de Renda efetuados indevidamente pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Estado … Source: Conjur
Juízo da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do MP CNJ A prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação, de modo que a decisão judicial que a impõe ou a mantém, para compatibilizar-se com a presunção de não culpabilidade e com o… Source: Conjur
A primeira Plataforma Nacional Interinstitucional de Dados Abertos relativos aos processos judiciais envolvendo o tema Covid-19 foi divulgada durante o 2º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado no dia 10 de agosto. A plataforma mostrava nessa quarta-feira (26/8) qu… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça participou nesta quarta-feira (26/8) da inauguração da Cooperativa Social Cuxá, localizada na Unidade Prisional Feminina de São Luís, no Maranhão, fomentada a partir de parceria entre CNJ, Tribunal de Justiça do Maranhão, Governo do Maranhão e o Instituto Humanitas3… Source: Conjur
Primeiro político condenado criminalmente na chamada operação “lava jato”, o ex-deputado paranaense André Vargas não terá de pagar, de imediato, a pena de multa no valor de R$ 1,1 milhão nem as custas processuais como reflexo da condenação proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Var… Source: Conjur
Em 27 de agosto de 1980 uma carta-bomba explodiu na Presidência do Conselho Federal da OAB, matando sua secretária, dona Lyda Monteiro da Silva, que abriu a correspondência dirigida ao então presidente Eduardo Seabra Fagundes. O atentado que matou dona Lyda Monteiro Reprodução Este ano… Source: Conjur
Legislativo pode apresentar projeto de lei que concede isenção tributária, mesmo que ela implique diminuição de receitas. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (24/8), ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 5.520/201… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (25/8) recomendação aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais para instalação de Varas Criminais Colegiadas. A proposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre Eficiência Judicial e Segurança Pública, na aber… Source: Conjur
Ao completar, recentemente, dez anos de investidura como juíza do Trabalho, aproveitei a oportunidade para um breve retrospecto de minha carreira. E, assim, voltei a junho de 2010, quando tomei posse. Naquela época os procedimentos eram locais, as audiências, presenciais, os autos, físicos e as s… Source: Conjur