É indiscutível que o cenário atual impactou significativamente o setor econômico, causando, como efeito dominó, o desequilíbrio nas relações contratuais, já que com as determinações de isolamento social e a solidificação da política de trabalho home office os grandes centros comerciais praticamen… Source: Conjur
No início da sessão plenária desta quarta-feira (2/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra “Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki”, de autoria do professor Daniel Mitidiero. Carlos Humberto/STFSTF lança livro com memória ju… Source: Conjur
Tempo de espera do aeroporto integra jornada de trabalho, segundo TST Reprodução Em viagens a trabalho, deve ser considerado na jornada de trabalho o tempo de efetiva duração do voo, inclusive aquele necessário para apresentação de check-in, fixado em uma hora para deslocamentos nacionais… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, conduziu nesta quarta-feira (2/9) a primeira sessão da Corte Especial em sua gestão. O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos, é o órgão máximo de julgamento do STJ. STJMinistro Humberto Martins preside prime… Source: Conjur
Promotor diz que fala foi tirada de contexto e que processará responsável por vazamento Reprodução/TV Brasil O vídeo em que o promotor de Justiça Jonnathan Kuhnen afirma que “a mulherada está apanhando pra caralho” na pandemia, gravado no último dia 29, viralizou nas redes sociais. A … Source: Conjur
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença. Reprod… Source: Conjur
A TV ConJur transmite na manhã desta quinta-feira (3/9), em seu canal no YouTube, o seminário “Caminhos para a efetividade da LGPD”. O evento marca o lançamento da obra coletiva “Lei Geral de Proteção de Dados — A caminho da efetividade: contribuições para implementação da LGPD” (Revista dos Trib… Source: Conjur
Pedido de recuperação judicial da Universidade Cândido Mendes foi aprovado gajus O juízo da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial da Universidade Cândido Mendes. A sentença, por 4 votos a 1, irá garantir dez anos de estabilidade … Source: Conjur
Fazer comentário genérico, em que não há imputação objetiva e específica a respeito de terceiros, não configura prática de ato ilícito e não gera o dever de indenizar. Ação foi movida contra youtuber Felipe Neto Reprodução O entendimento é da juíza Adriana Tayano Fanton Furukawa, da 6… Source: Conjur
O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) foi escolhido pelo Comitê Olímpico Brasileiro para ser a câmara de resolução de disputas da entidade. A responsabilidade do órgão será atuar nas divergências associativas, eleitorais e comerciais do comitê em âmbito nacional. O CBMA, sedia… Source: Conjur