A advogada Bárbara Gondim da Rocha, chefe de Gestão do Conhecimento e Inovação do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, foi reconhecida na lista de Jovens Profissionais do ano de 2020 da International Legal Technology Association (Ilta) ao lado de nomes de destaque do mercado jurídico inte… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral têm tomado relevantes e acertadas decisões na defesa inclusiva de mulheres e negros na política. Exemplos são as manifestações proferidas no julgamento da Adin nº 5617 e na resposta à Consulta nº 0600306-47. Ambas têm em comum o recon… Source: Conjur
É constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos, observando-se, porém, o limite remuneratório previsto no artigo 37, XI, da Constituição. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal ao validar leis estaduais do Maranhão que dispõem sobre o pagamento de honorários adv… Source: Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, e… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma usina de álcool não praticou ato discriminatório ao demitir um mecânico que alegava que o motivo seria o fato de ele ter câncer de pele e não poder executar tarefas sob o sol. Ao prover o recurso da empresa para afastar… Source: Conjur
O artigo 113 do ADCT é determinante para a sustentabilidade financeira, conforme estabelece texto expresso: “A proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”. O texto foi introduzi… Source: Conjur
Há uma lenda popular tibetana da qual gosto muito: um pastor encontra com um eremita e indaga-lhe: “O que você está fazendo?” O eremita responde: “Estou meditando”. E o pastor: “Sobre o que?” “Sobre a paciência”, diz o ermitão. Ao se afastar o pastor, provocativamente, lhe grita um xingamento e o… Source: Conjur
Continua parte 1. ConJur — Ainda em relação à composição do STF, o senhor acha que deveria ter alguma espécie de quarentena para que agentes públicos, ministros de Estado, presidentes de Tribunal Superior ou mesmo membros do MP não possam integrar a Suprema Corte durante um determinado período… Source: Conjur
Estamos vivendo tempos diferentes e, muitas vezes, difíceis. Digo isso considerando os aspectos sociais, humanos e jurídicos. Em março deste ano, todos nós experimentamos uma nova forma de viver e de trabalhar, concentrando nossas atividades dentro do lar. Acordamos, conectamo-nos ao computador, … Source: Conjur
Eis que o Brasil acorda com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em meio a inúmeras polêmicas, temos mais uma a ser superada: será vetada ou sancionada pelo nosso presidente da República? Vetada ou sancionada, a implementação da LGPD nas empresas é um caminho sem volta, afinal,… Source: Conjur