Venda de ativos de subsidiárias da Petrobras não depende do Congresso
A venda de ativos de refino de subsidiárias da Petrobras deve ser lida como um plano de desinvestimentos e não de privatização propriamente dita. Dessa forma, não depende de aval do Congresso para seguir. Por 6 votos a 4, STF afasta desvio de finalidade de venda de subsidiárias da Petrobras… Source: Conjur