O uso de trecho de obra musical como nome de programa televisivo, sem autorização expressa do titular, gera o dever de reparação por ofensa ao direito autoral. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o SBT indenize MC Leozinho em R$ 20 mil por nomear um re… Source: Conjur
Defesa de ex-ministro pede nomeação de novo relator para inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na PF Antonio Cruz/Agência Brasil A defesa do ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) pediu a redistribuição da relatoria do inquérito 4.831, que investiga as acusaçõe… Source: Conjur
No último dia 6, foi julgado o Habeas Corpus 188.888/MG pela 2º Turma do Supremo Tribunal Federal, tendo como ministro relator Celso de Mello e, por unanimidade, foi reconhecida a ilegalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva ex officio. A Lei 13.964/2019 alterou o artigo 310 d… Source: Conjur
Com base nos princípios da inafastabilidade da apreciação jurisdicional e da razoável duração do processo, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu nesta terça-feira (13/10) liminar para ordenar que a 8ª Vara Federal do Distrito Federal analise imediatamente … Source: Conjur
Ministro Dias Toffoli apresentou sintomas respiratórios leves Carlos Humberto/SCO/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou sintomas respiratórios leves, tendo sido submetido a teste para a Covid-19, cujo resultado foi positivo. As informações são da assessoria … Source: Conjur
Por não enxergar dolo de difamação do Jornal GGN em relação ao banco BTG Pactual, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Fernando Foch concedeu liminar para suspender decisão que obrigou o site a retirar do ar 11 reportagens sobre a instituição financeira. Desembargador per… Source: Conjur
Uma discussão importante, no contexto atual, que veio à tona recentemente por ocasião da operação envolvendo a Fecomercio, em decorrência de delações do ex-presidente Orlando Diniz, diz respeito ao tema das “delações dirigidas” ou “delações direcionadas”. Segundo a ConJur, uma parte da delaç… Source: Conjur
Celso Russomano teve três pedidos de direito de resposta negados em 24 horas Em 24 horas a Justiça Eleitoral de São Paulo negou três pedidos de direito de resposta do candidato Celso Ubirajara Russomano (Republicanos) em relação a manivestações da candidata Joyce Hasselman (PSL-SP). Ambos … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder Executivo, presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13/10) na sede da Corte. O encontro, solicitado pelo presidente da República, estabelece o diálogo institucional entre os l… Source: Conjur
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Theophilo de Azeredo Santos morreu aos 90 anos nesta segunda-feira (12/10), no Rio de Janeiro. Theophilo de Azeredo Santos presidiu IAB, Febraban, ICC e CBMA Reprodução O advogado presidiu o IAB no biênio 1972/1974, depois de… Source: Conjur