O Executivo é o responsável pelas políticas públicas necessárias ao retorno das aulas e, por isso, pedido judicial referente a retomada física das atividades escolares não pode deixar de ouvir esse poder. Reprodução Com esse entendimento, o relator do processo distribuído à 2ª Turma Cív… Source: Conjur
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as … Source: Conjur
Marcus Aprigio Chaves (esq.), 41, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, 47, foram assassinados nesta quarta-feira em Goiânia Os advogados Marcus Aprigio Chaves, 41, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, 47, foram assassinados a tiros no escritório nesta quarta-feira (28/10), em Goiânia… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou a Resolução nº 303/2002, que traçava parâmetros técnicos para identificação de áreas de preservação permanente, sobretudo das localizadas em ambientes costeiros. A resolução impunha restrição à exploração de imóveis próximos a praias, já que c… Source: Conjur
A revista íntima de visitantes em presídios é vexatória e ofende a dignidade da pessoa humana, a intimidade e a honra. Com isso, as provas que forem obtidas por esse procedimento devem ser consideradas ilícitas. Para Fachin, controle de entradas nas prisões não pode ser feito com revista ínt… Source: Conjur
Gabriel García Márquez talvez nunca tenha sido tão parafraseado como nos últimos tempos. Desde que o Brasil foi invadido pelo novo coronavírus e os lares se tornaram cavernas para nosso refúgio, a expressão “em tempos de pandemia” nunca foi tão pronunciada e escrita, a ponto de a excessiva repeti… Source: Conjur
Homem teve WhatsApp bloqueado por divulgar informações falsas sobre candidato a prefeito de Campina Grande (PB) A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatos, partidos… Source: Conjur
Empresa reverteu condenação, mas depósito recursal já havia sido liberado 123RF Configura erro judiciário indenizável a liberação imediata, por juiz do trabalho, de depósito recursal em favor da parte reclamante antes do trânsito em julgado da sentença trabalhista. Por isso, a 2ª Vara Fed… Source: Conjur
O trabalhador que tem reconhecido pela Justiça do Trabalho a existência de verbas remuneratórias devidas pelo ex-empregador não pode inclui-las nos cálculos e na renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada. Ministro Anton… Source: Conjur
O Tribunal de Julgamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina afastou no último sábado (24/10) Carlos Moisés (PSL) do cargo de governador do estado. DivulgaçãoDaniela Reinehr já assumiu função de governadora interina de Santa Catarina A então vice-governadora, Daniela Reinehr… Source: Conjur