A pandemia causada pela Covid-19 não dá trégua. O Brasil ainda apresenta números alarmantes de contaminação e mortes e diversos países já experimentam o que se convencionou chamar de segunda onda da pandemia. Desde o início vultosos investimentos são direcionados a pesquisas sobre uma vacina segu… Source: Conjur
Evento é transmitido pelo YouTube Acontece até o próximo dia 30 de outubro o Congresso de Direito Penal das Subseções da OAB de Osasco, Cotia, Ibiúna, São Roque e Sorocaba (SP). O evento é gratuito e transmitido pelo canal da entidade no YouTube. Na programação serão discutidos temas c… Source: Conjur
Juiz manda coligação suspender distribuição de máscaras com propaganda eleitoral no município de Ivolândia (GO) Satjawat Boontanataweepol O juiz Márcio Antônio de Souza Moraes Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, decidiu acatar pedido da Coligação Força, União e Trabalho (DEM,… Source: Conjur
Em sua gestão na presidência do Supremo, ministro Fux quer trazer mais racionalidade ao sistema judicial Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Luiz Fuz, presidente do Supremo Tribunal Federal, direcionou ao Plenário Virtual cinco processos para análise da repercussão geral — procedimento qu… Source: Conjur
A margem de lucro de uma concessionária pode ser reduzida pelo poder concedente, desde que haja previsão para tal em cláusulas contratuais e que não exista nenhum fator externo ao contrato gerando desequilíbrio entre as partes. No caso concreto, a Comgás afirmou ter prejuízo milionário e pe… Source: Conjur
Ao ler o artigo de autoria do ministro Ives Gandra Martins Filho “Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do Direito”, divulgado no último dia 21 de outubro pela ConJur, além de me impressionar com as acertadas colocações, feitas por quem, com grande qualidade técnica, experimentou-as … Source: Conjur
Com base em um tratado internacional do qual o Brasil é signatário, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reverteu uma sentença que havia anulado uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a proibição de aditivos em cigarros. Resolução da … Source: Conjur
Só tem direito ao auxílio emergencial, no valor de um salário mínimo, o advogado com dificuldades financeiras, desde que comprovadamente contaminado pelo novo coronavírus. É o que prevê as Resoluções 7 e 10/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB, assim como a 1/2020 do Fundo de Integração e… Source: Conjur
Tem sido constante nosso alerta para que os mecanismos de delação premiada encontrem um equilíbrio entre o utilitarismo e os pressupostos de equidade na reprimenda penal. Afinal, com o passar do tempo, a partir das primeiras aplicações do instituto, os exageros no prêmio ao delator trabalham cont… Source: Conjur
A insistência na cobrança de débito já considerado inexigível gera indenização por dano moral. Dessa forma, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença que condenou uma distribuidora de energia elétrica a pagar R$ 11 mil a um cliente por … Source: Conjur