O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira (9/1) com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF pedindo a suspensão da cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o limite. Regra foi anunciada pelo Banco Central em novembro de 2019 … Source: Conjur
Netflix ajuizou reclamação no STF contra censura contra grupo humorístico Divulgação A Netflix decidiu ajuizar uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do desembargador Benedicto Acicair, relator do agravo de instrumento na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio … Source: Conjur
Sargento tentou traficar 39 quilos de cocaína em aeronave de comitiva do presidente Jair Bolsonaro em 2019 O juiz Frederico Magno de Melo Veras aceitou denúncia do Ministério Público Militar brasileiro contra o sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 quilos de cocaína na Espanha, em … Source: Conjur
Notória carreira das letras, o Direito vem no Brasil se aproximando de ritmo, harmonia e melodia. Uma canção em específico encanta advogados, juízes e servidores e o rastilho de pólvora parece ter sido aceso. Chega de Saudade. A Bossa Nova Hermenêutica veio para ficar. Canção original foi c… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Sergipe terá de prestar, em dez dias, informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre pagamento feito a desembargadores no mês de dezembro. Notícias divulgadas nesta quarta-feira (8/1) afirmam que os 13 desembargadores do TJ-SE receberam em dezembro quase R$ 1 m… Source: Conjur
Novas regras diminuem de 21 para 18 anos a idade mínima para mudança de sexo 123RF Foi publicada nesta quinta-feira (9/1), no Diário Oficial da União, uma resolução do Conselho Federal de Medicina que altera as regras para procedimentos em pessoas transgênero. A resolução reduz de 21 p… Source: Conjur
Vice-governador do Pará, Lúcio Vale, foi denunciado pelo Ministério Público Federal Wikipedia O vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL-PA), foi denunciado nesta quarta-feira (8/1) pelo Ministério Público Federal por supostamente integrar organização envolvida no desvio de R$ 39,6 milhões… Source: Conjur
A jurisprudência tanto do Tribunal Superior Eleitoral quanto do Supremo Tribunal Federal é clara no sentido de que decisões que determinem cassação de mandato eletivo devem ser executadas imediatamente após a sua publicação, independentemente do trânsito em julgado. Eleições suplementares em… Source: Conjur
Morreu nesta quinta-feira (9/1) o advogado Sergio Eduardo Fisher, sócio do Fisher Bandeira Santana Advogados Associados. Fisher foi vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro e secretário-geral do Conselho Federal da OAB. O velório será nesta sexta-feira (10/1), às 9h, no Cemitério da Penitência… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal pela demora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na análise de um mandado de segurança durante o plantão judicial. Segundo o corre… Source: Conjur
