Antonio Claudio e Atercino são homens que foram presos injustamente por causa de crimes que não cometeram. Talvez ainda estivessem encarcerados não fosse um grupo de advogados que criaram uma organização sem fins lucrativos justamente para reverter condenações injustas de pessoas sentenciadas dep… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária marcada para 6 de fevereiro foi transferida para 4 de fevereiro, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Entre os processos que estão na pauta está o recurso que … Source: Conjur
Por considerar incabível, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do recurso ordinário apresentado por uma psicanalista acusada de liderar uma seita religiosa usada para a prática de crimes de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinhe… Source: Conjur
1. Introdução Uma questão enfatizada pela doutrina de responsabilidade civil é que a figura tradicionalmente referida como culpa da vítima ou do ofendido envolveria apenas o nexo de causalidade e não também a culpa do ofendido. Nessa linha, afirma-se que não se deve falar em culpa, mas sim em fa… Source: Conjur
Uma mulher filipina condenada por tráfico de drogas teve negado no Superior Tribunal de Justiça seu pedido de liminar para suspender a portaria do Ministério da Justiça que determinou sua expulsão do território brasileiro. Todavia, diante de dúvidas a respeito do cumprimento da pena, o preside… Source: Conjur
Por se equiparar a uma autarquia federal, os bens da Fundação Habitacional do Exército (FHE) não podem ser penhorados. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior de Justiça. Relator do recurso, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que, ainda que o artigo 3º da Lei 7.750/1989 estabeleça… Source: Conjur
O Juiz Alexandre Batista Alves, da 14ª Vara Cível do Foro Regional 2 em Santo Amaro, na capital paulista, condenou uma operadora de plano de saúde a custear uma mastectomia bilateral. Juiz condenou operadora de plano de saúde a custear uma mastectomia istockphoto A operadora não havia… Source: Conjur
O uso nocivo de álcool e outras drogas é tema que, frequentemente, a sociedade brasileira discute, mas por sua amplitude e complexidade, também, é assunto que retorna ao debate em razão da profundidade das suas causas e da severidade dos seus efeitos além de exigir abordagem sistemática e contínu… Source: Conjur
A penalidade prevista no parágrafo 4º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil não é automática, não se tratando de mera decorrência lógica do desprovimento do agravo interno em votação unânime. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o relator, ministro Marco … Source: Conjur
Um homem que teve a perna amputada após infecção em hospital em Belo Horizonte irá receber R$ 60 mil em indenização por danos morais e materiais, e pensão vitalícia de um salário mínimo. A pericia identificou que ocorreu erro médico no procedimento, o que levou a uma infecção e à posterior amputa… Source: Conjur
