O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta terça-feira (21/1) ofício cobrando esclarecimentos do BNDES a respeito de um contrato entre o banco público e o escritório de advocacia Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP. BNDES gastou 48 milhões em auditoria que não en… Source: Conjur
Em 49 anos, será o primeiro afastamento de Celso de Mello no serviço público Gervásio Baptista/STF A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal confirmou que o ministro Celso de Mello está internado e passará por uma cirurgia de quadril nesta semana. O decano, que tem se locomo… Source: Conjur
Joseph Goebbels (à esq.) e Roberto Alvim Reprodução O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, julgou incabível o Habeas Corpus impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania. Segu… Source: Conjur
Especialistas avaliam que recall é medida acertada de prevenção de processos e reduz danos a imagem das empresas Reprodução O recolhimento por duas farmacêuticas de alguns lotes de medicamentos usados no tratamento de úlcera gástrica causou apreensão entre seus usuários nesta semana. Segu… Source: Conjur
Após mais de dois anos e meio desde que foi inocentada, uma ex-servidora da Funcef finalmente teve o nome retirado de um inquérito que investigava sua participação em um esquema de corrupção. Em 2016, ex-servidora chegou a ser alvo de operação de busca e apreensão O inquérito apurava a… Source: Conjur
Uma denúncia que afronta a lei, a liberdade de imprensa e a democracia. Assim pode ser resumida a impressão causada pela peça acusatória do procurador da República Wellington Divino de Oliveira contra o jornalista Gleen Greenwald. A denúncia se baseia em uma conversa que teria acontecido após… Source: Conjur
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (16/1) denúncia contra as empresas Vale S.A, Tüv Sud e mais 16 pessoas —entre funcionários e executivos — pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O crime, que completa um ano neste sábado (25/1), deixou 270 pessoas mortas. Os en… Source: Conjur
Na entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (20/1), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que a figura do juiz das garantias, criada pela lei anticrime (Lei 13.964/19), apresenta várias “imperfeições técnicas”. Sergio Moro foi en… Source: Conjur
Por vislumbrar a probabilidade do direito consistente na garantia de preservação de atividades empresariais, o desembargador Leme de Campos, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu uma liminar para suspender o bloqueio em uma passagem inferior na altura do km… Source: Conjur
O desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconsiderou uma decisão proferida por ele mesmo na semana passada. Em novo despacho nesta segunda-feira (20/1), Uint autorizou uma empresa de ônibus de abrangência federal a explorar comercialmente … Source: Conjur