O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul enviou recomendação à Funai e à Conab para que retomem a distribuição de cestas de alimentos aos indígenas que vivem em terras ainda não demarcados no sul do estado. MPF cobra distribuição de alimentos para os povos indígenas em MS Mário Vi… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima para progressão de regime no cumprimento da pena a que foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-ministro Geddel durante governo Temer Agência Bras… Source: Conjur
O volume de processos julgados no plantão judiciário demonstra que, ao longo dos anos, o “sistema que está se tornando caótico”. A opinião é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Presidente do STJ, Noronha criticou grande quantidade de processos dura… Source: Conjur
O governo espera trazer de volta até esta sexta-feira (7/2) os brasileiros que estão na província de Hubei, na cidade de Wuhan, na China, epicentro da epidemia do novo coronavírus. Casos envolvendo coronavírus devem ser tratados de maneira técnica, dizem advogados Kateryna Kon Para is… Source: Conjur
Lei municipal que interfere nos preços praticados por entidades privadas viola a competência privativa da União de legislar sobre Direito Civil, o direito de propriedade e os princípios da livre iniciativa e livre concorrência. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio… Source: Conjur
Com base na tese definida pelo STF no julgamento de agravo regimental no HC 157.627 — que definiu que o réu tem direito de se defender e de rebater todas as alegações com carga acusatória —, o juiz federal Marcus Holz, da 3ª Vara Federal de Curitiba, anulou sentença condenatória de ação civil pú… Source:…
O juiz Felipe Zanotto leu o termo de posse diante dos colegas e da audiência Robert Leal/TJ-MG Vinte e sete bacharéis em Direito tomaram posse nesta sexta-feira (31/1) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Trata-se da segunda leva de aprovados no último concurs… Source: Conjur
A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (3/2) mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, contra o promotor do Ministério Público fluminense Flávio Bonazza. Ele é acusado de receber propina de esquema no transporte público d… Source: Conjur
A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula. O petista foi acusado de ter instigado a ocupação do tríplex do Guarujá. Juíza de Santos rejeita denúncia contra Lula Ricardo Stuckert “A denúncia deve c… Source: Conjur
Com base no artigo 3, inciso I, da Lei 8.038/90, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou uma representação criminal contra o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, e contra o deputado estadual, Delegado Olim (PP). Paula Vieira/SSPTJ-SP arquivou… Source: Conjur
