A bebida energética Red Horse não imita sua concorrente Red Bull. O entendimento é da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e encerra mais um capítulo de uma batalha jurídica iniciada em 2010. Asas para a concorrência: Red Horse não imitou multinacional Red … Source: Conjur
O juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Marllon Souza suspendeu o bloqueio de R$ 39 mil do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O valor estava em três contas. Segundo o juiz, não é possível o bloqueio de contas com valores de caráter alimentar inferiores a 50 salários mínimos…. Source: Conjur
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou bancos credores da Odebrecht, que está em recuperação judicial, a executar as ações da Braskem dadas como garantia por empréstimos feitos à empreiteira. ReproduçãoProcesso de recuperação judicial do Grupo Odebre… Source: Conjur
Reprodução O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966. Os prazos processuais voltam a fluir na quarta-feira (26/2). Devido ao … Source: Conjur
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (5/2) derrubar o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. Com isso, Santiago pode voltar a exercer o seu mandato. Com a decisão da Câmara, o deputado Wi… Source: Conjur
O escritório Kasznar Leonardos tem duas novas sócias: Aline Ferreira, na área do Contencioso, e Patrícia Lopes, em Patentes. A banca agora tem 22 sócios e, ao todo, 240 profissionais. Aline Ferreira é advogada especializada em contencioso judicial, com ênfase em farmácia e biotecnologia. Já Pa… Source: Conjur
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 — assim como era durante a vigência do CPC/1973 —, não há restrição quanto ao conteúdo do recurso adesivo, podendo o recorrente suscitar tudo o que arguiria se tivesse interposto o recurso na via normal. Colegiado seguiu o voto do relat… Source: Conjur
O escritório Costa Toigo Advogados é o novo parceiro da ConJur. Especializado no Direito Empresarial, Direito Digital e no Planejamento Sucessório Familiar e Empresarial, a banca, com sede em São Paulo, conta com escritórios de apoio na Baixada Santista e no Rio de Janeiro. Os serviços pres… Source: Conjur
Abstract: Na verdade, não sei se foi mera brincadeira, ironia ou, de fato, o juiz quis tirar sarro das dificuldades dos sofridos causídicos pindoramenses. Monteiro Lobato cunhou a expressão “Um país se faz com homens e livros”. Livros a mancheias, disse Castro Alves. Não sou de fazer embaixadi… Source: Conjur
Mesmo na véspera do Natal de 2019, não passou despercebida pela imprensa a edição de Medida Provisória disciplinando a escolha dos reitores das universidades federais, institutos federais e do colégio Pedro 2º (MP nº 914, de 24 de dezembro de 2019). A norma teria sido editada com o intuito… Source: Conjur