O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo de delação premiada firmado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral com a Polícia Federal. A informação foi confirmada pelo O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo. Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral tem con… Source: Conjur
Especialistas reunidos no evento O Futuro da Segurança Pública no Brasil ressaltaram a importância de se olhar para as causas da violência para soluções para a segurança no país. O evento, organizado pelo IREE e pela Trevisan Escola de Negócios, com apoio do CIEE e do Ibracon, contou com a par… Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quinta-feira (6/2) a cassação do diploma de 20 candidatos a vereador — entre eleitos e suplentes — no município de Cafelândia, no interior de São Paulo. TSE manteve a cassação de 20 políticos por promover candidaturas fictícias T… Source: Conjur
O fato de uma autarquia ser sociedade de economia mista não retira o dever de observar e seguir o texto constitucional de preenchimento de vagas por meio de concurso público. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Ceasa de Campin… Source: Conjur
Salvo em situações excepcionais, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado. O entendimento foi aplicado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao negar liminar a preso que pedia para mudar para o regime aberto. … Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu editar uma súmula para pacificar o entendimento sobre um tipo específico de conflito de competência. Trata-se do conflito originado por ações de indenização propostas por vítimas de acidente de trânsito em casos nos quais se alega a res… Source: Conjur
A concessão do indulto de Natal ao ex-gerente da Petrobras Jorge Zelada, conforme os requisitos do Decreto 9.246/2017, não afasta a obrigação de pagar a multa de R$ 779 mil. Jorge Zelada foi beneficiado pelo indulto natalino editado por Temer em 2017 Reprodução A decisão é da 8ª Turma d… Source: Conjur
Absolvidos pela Justiça estadual, sete homens que denunciaram uma sessão de tortura dentro de um quartel do Exército no Rio de Janeiro seguem presos preventivamente há mais de 500 dias por decisão da Justiça Militar. Os setes absolvidos pela justiça comum estão presos há quase dois anos Rep… Source: Conjur
Rothmann foi co-fundador do Instituto Brasileiro de Direito TributárioReprodução Morreu nesta quinta-feira (6/2), em São Paulo, o tributarista Gerd Willi Rothmann. O velório será nesta tarde no Cemitério Gethsemani. Rothmann era advogado e professor aposentado da Faculdade de Direito da… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação dos expositores e o cronograma de trabalho da audiência pública sobre controle de dados na internet. Gilmar Mendes é o relator da ação Carlos Moura / SCO STF A audiência será na próxima segunda-feira (10/2), das 9… Source: Conjur