A juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de liminar para que o Netflix fosse obrigado a retirar do ar o programa Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo, lançado em 2018. ReproduçãoIgreja alegou que filme abusa da liberdade de expre… Source: Conjur
Foi publicado nesta semana o Decreto 10.240/2020, que estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletrônicos. Decreto estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletrônicos Emerson Ferraz/GPE/Secom O t… Source: Conjur
Cabe ao Poder Judiciário conferir coercibilidade às decisões arbitrais para garantir um resultado útil ao procedimento de arbitragem. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de uma empresa para não se submeter à ordem judicial que deu eficácia a uma dec… Source: Conjur
É inaplicável a multa de 50% em compensação tributária não homologada quando constatada a boa-fé do contribuinte. Assim entendeu o juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara do Distrito Federal, ao suspender a aplicação da multa. No caso, uma empresa de telecomunicações ajuizou ação c… Source: Conjur
A defesa da liberdade é o tema que vai direcionar o prêmio destaque na 17ª edição do Prêmio Innovare. Concorrerão na categoria as iniciativas que contribuam para a realização da garantia fundamental da liberdade, prevista na Constituição Federal. As inscrições para participar do prêmio começam… Source: Conjur
O consumidor que fica privado de parte dos festejos de Carnaval por sofrer dano decorrente da má prestação de serviço das empresas organizadoras do evento tem direito à indenização por dano moral. Foliona pisou em um prego exposto e teve que interromper os festejos em Salvador Wikipedia … Source: Conjur
O ex-subprocurador-geral da República Hugo Gueiros Bernardes Filho é o novo consultor da banca Fenelon|Costódio Advocacia. Gueiros será o responsável pela elaboração de pareceres jurídicos e pela coordenação da área consultiva do escritório. Antes de se aposentar dos quadros da Procuradoria-G… Source: Conjur
Reprodução O artigo 253 do Código Civil, inserido no capítulo IV (obrigações alternativas), é claro e conciso: “Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, subsistirá o débito quanto à outra’’. Por isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do … Source: Conjur
Não existe como desvincular a aprendizagem com a afetividade, mesmo porque não se desenvolve apenas no campo cognitivo, reclamando alteração da figura do mestre como “autoridade absoluta”, reclamando proteção e cuidado ao aluno no ambiente escolar, como assegura o Estatuto da Criança e do Adolesc… Source: Conjur
O juiz Carlos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Serra, no Espírito Santo, extinguiu, sem resolução de mérito, um processo de execução de multa por considerar que a reclamante não ofereceu provas suficientes em favor de sua demanda. Caso envolve fornecedora de gás de cozinha Reprodução A a… Source: Conjur
