I. Introdução Publiquei, no último número da revista acadêmica Direitos Fundamentais e Justiça, da PUC-RS, o artigo “Educação Básica no Brasil: Do Atraso Prolongado à Conquista do Futuro” (clique aqui para ler a íntegra do artigo). Apresento aqui um resumo das ideias expostas naquele texto, com … Source: Conjur
Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, se tornou réu em uma ação civil coletiva que pede R$ 300 milhões em devolução de valores e em danos morais. Ação pede que ex-jogador pague R$ 300 milhões Bruno Cantini O processo tem relação com o grupo 18K Ronaldinho, empresa que prometi… Source: Conjur
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Martins Evaristo da Silva, decidiu nesta segunda-feira (17/2) que o Corpo de Bombeiros promoverá nesta quinta (20/2) uma vistoria final para liberação do Sambódromo da Marquês de Sapucaí para o desfile das escolas de samba no Carnava… Source: Conjur
O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, apontou exercício abusivo e ilegal do direito de greve na paralisação promovida pelos petroleiros iniciada no começo deste mês. Ministro estipula multas que vão de R$ 250 mil a R$ 500 mil a sindicatos grevistas … Source: Conjur
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o ex-secretário de Saúde do estado Sérgio Côrtes a 16 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Marcelo Bretas entendeu que atuação de Côrtes prejudicou população flu… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal passará a enviar comunicações processuais e autos de processos por meio de mensagem eletrônica registrada. O trâmite ocorrerá apenas com entidades ou instituições de direito público ou privado que se cadastrarem em endereço eletrônico do STF especificamente para esta fi… Source: Conjur
O advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, foi recebido no sábado (15/2) pelo ex-juiz da Suprema Corte da Itália Gherardo Colombo, um dos procuradores responsáveis pela operação mani pulite (mãos limpas), que investigou casos de corrupção no país europeu durante a década de 1990… Source: Conjur
O escritório da ex-corregedora nacional de Justiça e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon reforçou o time com a chegada de um novo sócio: Eric Casimiro. Em 15 anos no STJ, o advogado ocupou as funções de assessor e chefe de gabinete de ministros do tribunal. Casimiro vai a… Source: Conjur
Desembargadora Tânia Regina Reckziegel TRT-4 A desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, tomou posse como conselheira do Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (17/2). É a primeira mulher a ocupar a cadeira de conselheira na … Source: Conjur
A tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos do estado de São Paulo foi liberada na manhã desta terça-feira (18/2). A liberação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Alesp recorreu ao STF para liberar tramitação da reforma previdenci… Source: Conjur
