O sargento Manoel Silva Rodrigues Reprodução/Facebook O sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 quilos de cocaína na Espanha, em 25 de junho do ano passado, quando viajava em avião da equipe de apoio da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, irá cumprir seis anos de prisão. “A Pr… Source: Conjur
Após ter encontra o papa Francisco, o ex-presidente Lula informou que pretende se ausentar novamente do país. O líder petista quer viajar de 29 de fevereiro a 12 de março e passará por França, Suíça e Alemanha. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Ex-presidente L… Source: Conjur
Imagem de confusão no Carnaval da Bahia Reprodução Diversas imagens e vídeos compartilhados na internet têm mostrado batalhas campais no Carnaval da Bahia, em alguns casos sem a intervenção da Polícia Militar do estado. O governador Rui Costa (PT), no entanto, disse neste domingo (23/2… Source: Conjur
A juíza Cleiriane Lima Frota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, decidiu negar pedido do Ministério Público para bloquear as contas de cinco associações de policiais e bombeiros amotinados e aquartelados no estado. Policiais militares se amotinaram na cidade de Sobral, no interior do C… Source: Conjur
O escritório MJ Alves e Burle, liderado pelo advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, amplia sua estrutura com novos escritórios e a promoção de Jenise Carvalho, que será manager partner, focada na gestão administrativa da banca no Brasil. Fundado em 2017 e sediado em Brasília, o escritório ag… Source: Conjur
O aumento de casos de violência contra as mulheres deve fazer com que o governo da Bolívia declare um alerta nacional nas próximas semanas. A presidente interina do país andino, Jeanine Áñez, disse que vai aprovar um decreto para marcar 2020 como o Ano de Combate à Violência contra a Mulher. … Source: Conjur
A prova da falta de intenção maliciosa afasta a caracterização do dolo, não da culpa. Na culpa não há intenção de causar o dano, mas há previsibilidade. Para a análise da gravidade da culpa deve-se aquilatar a maior ou menor previsibilidade do resultado e a maior ou menor falta de cuidado objetiv… Source: Conjur
O ministro da Justiça, Sergio Moro, negou nesta segunda-feira (24/2) que tenha pedido uma abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula com base na Lei de Segurança Nacional, segundo declaração dada à Folha de S.Paulo. Apesar da negativa de Moro, inquérito contra Lula faz menção explícit… Source: Conjur
“Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, não era ameaça, era calúnia. Não se faz referência [no pedido de abertura de inquérito] à Lei de Segurança Nacional”, disse Sergio Moro à col… Source: Conjur
O projeto “Papo de Homem” da Comarca de Campina Grande (PB) será retomado em março deste ano e os réus que compõem as cinco turmas da iniciativa podem ter suas penas reduzidas. Réus envolvidos em processos de violência doméstica podem ter suas penas reduzidas Reprodução A informação é… Source: Conjur
