O Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB divulgou nesta sexta-feira (28/2) uma nota em apoio a jornalista Vera Magalhães. Colunista do jornal O Estado de S.Paulo e âncora do programa Roda Viva, da TV Cultura, Vera tem sido alvo de uma série de ataques e calúnias de apoiadores do presidente … Source: Conjur
Em situações em que não se pode falar em dano patrimonial, como é o caso da “rachadinha”, quando o ajuste é feito diretamente entre parlamentares e assessores, sem prejuízo direto à administração pública, não se deve determinar o ressarcimento dos valores obtidos indevidamente. Câmara Munici… Source: Conjur
Um grupo de 23 gatos está no polo ativo de um processo contra duas construtoras de Salvador, na Bahia. Na ação, cada um dos fatos pede uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e a condenação das duas empresas para que arquem com custos de sobrevivência dos bichanos. Eles são representados ju… Source:…
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6322) contra lei estadual do Rio de Janeiro. O diploma obriga as concessi… Source: Conjur
A insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à moradia, ao trabalho, à alimentação e à função social da propriedade. Segundo decisão, insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor ao direito ao trabalho e alimentação Reprod… Source: Conjur
Graças a uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, a prefeitura de Paraty poderá manter internado um casal de franceses suspeitos de ter contraído coronavírus. Eles estão entre as nove pessoas suspeitas de terem contraído o vírus no estado. O processo corre em segredo de Justiça. Casal de fr… Source: Conjur
Em julgamento virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta sexta-feira (28/2) a existência de repercussão geral do recurso extraordinário 1.224.374, que discute a constitucionalidade da multa por recusa ao exame do bafômetro (Tema 1079). Assim, a tese fixada ao final do julgam… Source: Conjur
Os escritórios Mols Advogados, especializado em Direito Tributário, e Baraldi Advocacia Empresarial, especializado em Direito Societário e M&A, oficializam a fusão de suas operações, passando a atuar sob a denominação Ogawa, Lazzerotti & Baraldi Advogados. Com a fusão, o novo escritório passa … Source: Conjur
A Defensoria Pública fluminense encaminhou, nesta quinta-feira (27/2), ofício à secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro cobrando o cumprimento de acordo firmado na semana passada para garantir o funcionamento de todas as unidades de saúde de atenção básica sob a responsabilidade da empres… Source: Conjur
A 7ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal negou, nesta sexta-feira (28/2), liminar pedida pela OAB para que se paralisem o credenciamento e a autorização de cursos de Direito (pelo Ministério da Educação) na modalidade “ensino à distância”. Na decisão, a juíza Solange Salgado Silva o… Source: Conjur