O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e o programa Justiça Presente lançaram nesta terça-feira (3/3) o relatório “Reentradas e reiterações Infracionais — Um olhar Sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros”. Dados foram divulgados nesta terça-… Source: Conjur
Lançado nesta terça-feira em evento realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, o 17º Prêmio Innovare traz como destaque a premiação de práticas que melhor representem os esforços para a defesa da liberdade. Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, o ministro Carlos Ayres Bri… Source: Conjur
Reprodução Morreu, nesta segunda-feira (2/3), o advogado Iberê Zeferino Bandeira de Mello, que atuou na defesa de presos políticos durante a ditadura militar. Além disso, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB São Paulo. Devido a sua atuação, foi detido alguma… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux completa nesta terça-feira (3/3) nove anos no Supremo Tribunal Federal com um acervo no gabinete 57% menor do que quando ingressou na Corte em março de 2011. O resultado se deve justamente pelas características que marcam sua atuação: compromisso com os direitos fundamentais, … Source: Conjur
Está em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em virtude da qual se pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal para estabelecer o dever de o Ministério Público, ciente de … Source: Conjur
Coexistindo relação parental tanto socioafetiva quanto biológica, é dever do Estado reconhecer o vínculo entre as partes, como forma de preservar os direitos fundamentais dos envolvidos. Nome de familiares, biológicos ou não, passarão a integrar a certidão de nascimento do mineiro Foi c… Source: Conjur
A tentativa de qualificar como criminosos indiscriminadamente todos os advogados ultrapassa os limites do razoável e exige a compatibilização, pelo princípio da proporcionalidade, do direito fundamental de liberdade de expressão. Facebook deve suspender página que generaliza advogados como c… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, que condenou o jogador José Élber Pimentel da Silva a pagar R$ 137 mil a um empresário pela ruptura de contrato de representação firmado entre eles. Élber joga atual… Source: Conjur
O desembargador Eros Piceli participou de sua última sessão de julgamento na 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de se aposentar da Corte. “Fico muito feliz de sair ao lado de amigos queridos de tão longa data e com a presença da minha família neste momento”, d… Source:…
Conforme o artigo 262 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cabe ao presidente da Casa resolver, soberanamente, no prazo de 60 dias, as questões de ordem apresentadas pelos parlamentares. Com base nesse entendimento, o desembargador Alex Zilenovski, do Órgão Es… Source: Conjur
