Sede do Superior Tribunal Militar Divulgação A partir desta sexta-feira (13/2), medidas de prevenção, a fim de minimizar a possibilidade de propagação do novo coronavírus, são adotadas pelo Superior Tribunal Militar. O Ato nº 2.940/2020 assinado pelo ministro-presidente, Marcos Viniciu… Source: Conjur
Liminar proferida nesta sexta-feira (13/3) pela Justiça Federal de Minas Gerais determinou que o valor da anuidade para o ano de 2020 seja fixada em R$ 774,72. A decisão é da 7ª Vara Federal Cível da SJMG. ConJur Inicialmente, a petição inicial, movida pela Associação da Jovem Advocacia… Source: Conjur
Wikimedia Commons O plenário do Tribunal de Contas da União confirmou a legalidade, economicidade, legitimidade, eficiência, eficácia e efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Anatel e o grupo Tim. Na avaliação dos ministros, não foram detectados quaisquer óbices à cel… Source: Conjur
O juízo da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu acatar pedido de penhora parcial de salário de um devedor, reformando decisão do juiz de primeiro grau que havia indeferido a penhora. Colegiado da 14ª Câmara Cível do TJ-PR determina penhora de salário do devedor Jakub K… Source: Conjur
Como medida de prevenção ao coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o curso dos prazos processuais por 30 dias, salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores, e também as audiências entendidas como não urgentes pelos magistrados (in… Source: Conjur
Para o não recebimento de uma ação civil pública deve ser evidente a inexistência do ato de improbidade administrativa, a improcedência da ação ou a inadequação da via eleita. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma denúncia por atos d… Source: Conjur
O desembargador José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu que um homem que viajou à Colômbia visite sua filha. Como a criança tem problemas respiratórios graves, a mãe diz ter medo que a filha seja infectada pelo novo coronavírus. A de… Source: Conjur
Problemas climáticos, incluindo furacões, estão relacionados ao serviço prestado por companhias aéreas, inserindo-se na teoria do risco da atividade, em razão da qual as empresas não podem se eximir de responsabilidade. ReproduçãoVoo cancelado por furacão gera indenização a passageiros preju… Source: Conjur
O decreto que regulamenta a profissão de jornalista não prevê que profissionais da imprensa possam usufruir de espaço específico em prédios públicos. Segundo juíza, jornalistas podem ser expulsos caso desrespeitem regras internas Com base nesse entendimento, a juíza Michelli Vieira do L… Source: Conjur
As confederações têm legitimidade para ingressar com ações de controle de constitucionalidade somente nos casos em que o objeto da ação esteja especificamente ligado aos interesses próprios da categoria profissional ou econômica representada. Para TJ-SP, ADI deve ter pertinência temática com… Source: Conjur