Em mais uma medida para conter a propagação do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente regular, inclusive nas zonas eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, até o dia 31 de março. TRE-RJ suspendeu atendimento para evitar propagação … Source: Conjur
Na próxima segunda-feira (23/3), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início, por meio de videoconferência, aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. A medida, estabelecida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, t… Source: Conjur
Os ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. Segundo apurou a ConJur, a medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira (17/3). Portaria prevê medidas de quarentena compulsória para conte… Source: Conjur
Para combater o coronavírus e evitar aglomeração de pessoas, o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, autorizou a suspensão da assembleia-geral de credores de uma empresa em recuperação judicial, pelo prazo de 30 dias, com extensão d… Source: Conjur
O Ministério Público Federal ajuizou nesta terça-feira (17/3) uma denúncia contra seis pessoas envolvidas no assassinato de Vladimir Herzog e no laudo falso que atestou que ele teria cometido suicídio. O jornalista foi morto em 25 de outubro de 1975, após ser preso e torturado por agentes do DOI-… Source: Conjur
Para desacelerar o alastramento do coronavírus, a 4ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu nesta terça-feira (17/3) liminar em mandado de segurança para suspender as sessões de julgamento desta semana do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Carf deverá remarcar as sessões de julg… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou uma portaria nesta terça-feira (17/3) com uma série de medidas para combater a pandemia de coronavírus. Entre elas, a suspensão das sessões presenciais de julgamento e audiências até o dia 31 de março, com exceção apenas aos casos considerados urgentes e… Source: Conjur
É possível a aplicação do princípio da insignificância em furto qualificado pelo concurso de agentes. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou as circunstâncias do caso e concluiu pela ausência de lesividade. Rés foram denunciadas por furto de alimentos que cus… Source: Conjur
Foi editada nesta segunda-feira (16/3) nova portaria com medidas para evitar a disseminação do coronavírus, no âmbito do TRF-3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. A portaria entra em vigor nesta terça-feira (17/3). Ela foi assinada pelo president… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça divulgou, nesta terça-feira (17/3), a Recomendação 62, que padroniza medidas que podem ser tomadas pelos entes do Judiciário para combater a propagação do coronavírus. Uma das principais diretrizes da recomendação é no sentido de diminuir o ingresso de pessoas no… Source: Conjur