A decisão judicial não pode substituir o critério de conveniência e oportunidade da administração, especialmente em tempos de crise e calamidade, porque o Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica. Jorge RosenbergPresidente… Source: Conjur
Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a partir das duas últimas semanas, o Coronavírus (COVID-19) vem mostrando uma capacidade até então desconhecida, talvez comparável àquela detida pelas primeira e segunda guerras mundiais: o isolamento forçad… Source: Conjur
O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A MP 927 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22/3). A alteração das regr… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou neste domingo (22/3) provimento que dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos serviços extrajudiciais de notas e de registro. As mudanças ocorrem em vista ao surto do novo coronavírus. Provimento do TJ-SP foi editado neste domingo (22/3… Source: Conjur
Todos os dias recebemos informações sobre as medidas sanitárias de prevenção que devem ser adotadas em razão do coronavírus. Nesta ConJur, José Rogério Tucci publicou texto bastante interessante sobre a matéria voltado aos advogados. Sigo outro caminho. Analiso os aspectos econômicos, financeiros… Source: Conjur
O lançamento do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2020 foi suspenso devido às medidas implementadas para conter a propagação do Covid-19. Programado para o dia 1º de abril, o evento é a mais recente baixa causada pelas ações para restringir o número de possíveis exposições ao coronavírus no Tr… Source: Conjur
O mundo passa por uma situação extrema e de disseminação muito rápida de uma enfermidade que pode ser fatal. De certo, na história da humanidade já houve outras doenças que assustaram, mas nunca houve tanto pânico como no caso da Covid-19, ante a velocidade com que se alastra e atinge a grande ma… Source: Conjur
São difíceis os tempos atuais que experimentamos por conta desse novo vírus. Para o brasileiro comum, como eu e provavelmente você, há poucos meses, pensar em viver uma pandemia mundial que colocaria milhões de pessoas dentro de suas casas em estado de quarentena, saindo apenas em casos estritame… Source: Conjur
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu nesta sexta-feira (22/3) a suspensão de um Habeas Corpus coletivo que determina que juízes de primeira instância reavaliem, em um prazo de 10 dias, as prisões em caráter provisório e temporário impostas a idosos. Segundo MP, soltura em massa não … Source: Conjur
A gravidade da emergência causada pela pandemia do coronavírus exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde. Moraes su… Source: Conjur
