O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que regulamentou as sessões virtuais de julgamento. Por unanimidade, o Plenário avaliou que o Ato Regimental 1/2020 da corte catarinense está em conformidade com a Resolução CNJ 313/2020. CNJ tamb… Source: Conjur
Em tempos de pandemia do coronavírus, o uso de informações nas redes sociais tem gerado atritos entre governantes, entidades e cidadãos. Cabe às próprias plataformas fazer a mediação no fogo cruzado entre liberdade de expressão e desinformação. Para especialistas ouvidos pela ConJur, as empresas … Source: Conjur
Pela primeira vez desde o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o procurador-geral da República foi escolhido fora da lista tríplice divulgada por eleição interna da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República). A antecessora, Raquel Dodge, apesar de não ter sid… Source: Conjur
Para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão requisitar, no âmbito de suas competências, bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa… Source: Conjur
A não realização das eleições municipais, legalmente previstas para outubro deste ano, está no centro de um crescente movimento nos meios jurídico e político, que vem sendo propagado sempre sob o pretexto de evitar aglomerações indesejáveis nestes tempos de coronavírus. Esse movimento já traz … Source: Conjur
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) publicou nesta quinta-feira (2/4) uma recomendação para que a América Latina e Caribe reduza a superlotação carcerária como forma de reduzir a disseminação do novo coronavírus. HRW recomendou redução da população carce… Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo publicou nesta quinta-feira (2/4) um comunicado autorizando a videoconferência de advogados, promotores e defensores públicos com juízes de primeira instância. A medida vale durante a epidemia do coronavírus, uma vez que o Judiciário paulista está em s… Source: Conjur
Tal qual Emmanuel Macron, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) — ao menos em tese — reconhece que não se está frente a uma “gripezinha” ou “resfriadinho”. Tanto é assim que o PL (Projeto de Lei 1.179, de sua autoria) traz na justificação a expressa invocação da Lei Failliot, editada na França … Source: Conjur
No atual cenário de pandemia da Covid-19, a prisão preventiva não deverá prevalecer nos casos em que o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça. Desembargador revogou preventiva de idoso do grupo de risco Jarun Ontakrai O entendimento é do desembargador Maurício Yukikazu Kato, … Source: Conjur
O desembargador Moacir Peres, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para autorizar o funcionamento de uma churrascaria durante a pandemia da Covid-19. O estabelecimento está localizado em um posto de combustíveis às margens da Rodovia Dutra, em Taubaté… Source: Conjur