A Rede entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a MP 936 editada nesta quarta-feira (1/4) pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para… Source: Conjur
TST Devido a uma atualização na versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema ficará indisponível no Tribunal Superior do Trabalho a partir das 14h desta sexta-feira (3/4) até às 23h59 de domingo (5/4). Segundo a corte serão atualizados também o Plenário Eletrônico, Gabinete E… Source: Conjur
Não cabe à Justiça Eleitoral impedir ou vedar a prática de pagamento de ajuda de custo aos fiscais de partido que se envolverem nas eleições deste ano. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral não acatou solicitação de regulamentação encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais… Source: Conjur
O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), manteve as prisões preventivas dos deputados estaduais do Rio de Janeiro Paulo Melo (PRP) e Edson Albertassi (MDB). Desembargador Abel Gomes manteve prisões preventivas de parlamentares Melo tinha sido bene… Source: Conjur
Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz negou pedido de liminar a um homem condenado por participar do chamado “golpe do empréstimo fácil”. A relatora levou em conta o entendimento do tribunal de origem segundo o qual não se aplica o princípio da consunção —… Source: Conjur
Diante dos cuidados necessários para diminuir a transmissão da Covid-19, a partir de abril, Warde Advogados passa a promover o seu Café da Manhã com Compliance com os maiores especialistas da área de compliance e anti-corrupção por meio de webinars, sob a coordenação científica de Walfrido Warde … Source: Conjur
O desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, não conheceu de um recurso do Ministério Público contra decisão de primeiro grau que concedeu prisão domiciliar a 151 detentos do presídio de Tremembé, no interior paulista. Esses presos integram… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de recomendação aprovada no dia 31 de março, diz que o juiz pode autorizar a realização de uma sessão virtual da Assembleia Geral de Credores (AGC), ao invés da tradicional sessão presencial, desde que isso se faça necessário para a manutenção das at… Source: Conjur
O Projeto de Lei nº 1117/2020[1], de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), cria, no caput do art. 1°, um regime jurídico emergencial e transitório (RJET) destinado a reger as relações jurídicas de direito privado durante o período da pandemia do coronavírus (Covid-19) retroativo à data d… Source: Conjur
Idosos fazem parte do grupo de risco da Covid-19. No entanto, também são o grupo etário que mais usa o atendimento presencial das agências bancárias, por falta de costume com computadores e celulares. Para juiz, idosos são os mais prejudicados pelo fechamento das agências bancárias no Rio R… Source: Conjur
