“Cesse tudo o que a musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta!” Luís de Camões Uma das vertentes essenciais ao equilíbrio da sociedade e ao funcionamento de suas instituições reside em um equilíbrio de forças entre a vontade pública e os interesses privados. Em outras palavras,… Source: Conjur
Pela primeira vez desde que passou a promover a Agenda Jurídica da Indústria, a Confederação Nacional da Indústria tem em sua pauta para o Supremo Tribunal Federal mais ações trabalhistas do que tributárias. A informação consta da 5ª edição do documento, lançado nesta terça-feira (7/4). Edif… Source: Conjur
Médicos sem inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) podem participar do edital de chamamento para o “Projeto Mais Médicos”’, lançado pelo Governo Federal o para enfrentamento da epidemia Covid-19. A decisão, em caráter liminar, foi proferida na sexta-feira (3/4) pelo juiz Felipe Veit Lea… Source: Conjur
Em 7 de abril de 1948, foi fundada a Organização Mundial da Saúde (OMS), daí decorre o motivo de se comemorar globalmente a saúde no dia de hoje. Por ocasião do septuagésimo aniversário da entidade em 2018, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS1, bem sintetizara sua nuclear razão de ex… Source: Conjur
A citação, como é cediço, é o ato pelo qual o demandado é instado a se defender no âmbito de uma ação que lhe é movida. Trata-se de providência processual da mais alta relevância e, por esta razão, deve ser efetivada de modo inequívoco. Isso bem explica a atenção dispensada pelo legislador no … Source:…
O Nelson Wilians Advogados e mais oito escritórios de diversos países promovem nesta terça-feira (7/4) um webinar sobre os impactos da pandemia da Covid-19 no mercado jurídico internacional. Com a pandemia, todos os setores da economia mundial foram afetados. O mercado jurídico também sofreu c… Source: Conjur
Um médico estrangeiro pode, excepcionalmente, ser dispensado do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) se consegue comprovar capacidade técnica e experiência ao longo do exercício da profissão em solo brasileiro. … Source: Conjur
Diante da pandemia mundial, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), causada pela Covid-19 (novo coronavírus), a União Federal e os mais diversos Estados da Federação têm adotado diversas medidas para tentar conter o avanço do vírus pelo país. Especificamente quanto ao Estado de Sã… Source: Conjur
Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/18). Referida legislação, fortemente inspirada no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia, é revolucionária em vários aspectos…. Source: Conjur
Dentre as diversas assertivas providências tomadas pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil em razão do momento de extrema gravidade que o país vivencia, destaca-se a solicitação formulada dia 27 de março à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo no sentido de ser assegura… Source: Conjur
