Empresa de comunicação monitora a opinião de jornalistas sobre a atuação do ministro Paulo Guedes (Economia) e classificava críticos como “detratores” Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão — órgão do Ministério Público Federal — afirma que… Source: Conjur
A empresa de consultoria Alvarez & Marsal, cujo mais novo sócio-diretor é o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, já faturou R$ 17,6 milhões no processo de recuperação da Odebrecht, do qual é administradora-judicial. As informações são do portal UOL. Sergio Moro foi contratado por empresa de c… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea, ou paralela) como união estável. A decisão autorizou a partilha de bens adquiridos favorecendo a mulher com quem o homem, que era casado com outra pessoa, se relacionou po… Source: Conjur
Com base na regra constitucional que proíbe a criação de distinções entre brasileiros, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (30/11), liminar para suspender a isenção da taxa de inscrição em concursos municipais a moradores de Paty do Alferes. … Source: Conjur
Suspender efeitos de um decreto que permite à municipalidade requisitar bens hospitalares durante a epidemia de Covid-19 antes de trânsito em julgado sobre o caso pode gerar efeitos irreversíveis, caso se conclua, posteriormente, que os bens eram de fato necessários. Efeitos de decreto munic… Source: Conjur
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou nesta terça-feira (1º/12) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que está exigindo informações das polícias antes de operações em favelas e investigando as mortes decorrentes dessas ações. STF suspendeu incursões policiais em com… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a decidir, nesta quarta-feira (2/12), se é cabível e justificável a abertura de um inquérito para investigar se o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cometeu crime na ocasião em que ofendeu um guarda municip… Source: Conjur
O direito de defesa é garantido a todos os seres humanos, tal como assegurado nos artigos 9º, 10º e 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No âmbito judicial criminal, a materialização do direito de defesa se dá pela atuação profissional da advocacia criminal. Os advogados e as advo… Source: Conjur
Roberto Senise Lisboa era promotor e livre docente em Direito Civil pela USP Reprodução/Youtube O promotor afastado e professor de Direito Roberto Senise Lisboa, 54, morreu nesta quarta-feira (2/11), em São Paulo. Senise era livre-docente em Direito Civil pela USP, professor de Direit… Source: Conjur
A pretexto de garantir maior segurança no emprego, a contratação no modelo de trabalho intermitente pode gerar mais insegurança jurídica, caso seja feita sem limites. O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, relator de ações que questionam a constitucionalidade de dispositivos da Reforma T… Source: Conjur