A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra sete decretos estaduais e municipais que tratam do isolamento social. Entre as medidas questionadas estão restrições à circulação de serviços de transporte … Source: Conjur
Conceder benefício a uma parte, sem analisar corretamente sua influência nos demais atores sociais, pode desencadear eventos danosos em todo um setor da cadeia produtiva. Desembargador do TJ-SP mantém redução de aluguel de casa de show em 50% Reprodução Foi com base nesse entendimento… Source: Conjur
O Direito e a sociedade mantiveram-se interligados durante a evolução histórica, possibilitando, mediante a leitura atenta, conhecer anseios, costumes, economia, cultura e crenças de uma população. A lei é um reflexo nítido daquilo que a sociedade almeja, os pontos que merecem proteção e um olhar… Source: Conjur
O impacto da pandemia do coronavírus e suas consequências econômicas deverão atingir o Judiciário de forma maciça nos próximos meses. Para juristas que participaram do seminário online Saída de Emergência — O Coronavírus, o Fato do Príncipe e Responsabilidade Civil, aos julgadores será necessário… Source: Conjur
Aproximadamente quatro limões e um litro de água são suficientes para uma boa limonada. Nunca havia preparado uma com meu filho. O isolamento social resultante da Covid-19 me proporcionou essa inesquecível experiência. Uma farra em que limões foram arremessados na parede para facilitar a extração… Source: Conjur
Por entender que é ilegal a entrada de policiais na casa de um suspeito sem autorização judicial ou sem a realização prévia de diligências para conferir uma denúncia anônima, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas de uma ação pen… Source: Conjur
Continuação da parte 1 e 2. 2. Prescrição e decadência Importante possível regulação do PL n° 1.179/20 é aquela constante de seu art. 3º, segundo o qual os prazos de prescrição e decadência estão suspensos e impedidos de transcorrer desde a data do início de vigência da lei até o dia 30 de ou… Source:…
Em meio aos esforços para contenção do coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções 4/2020 e 5/2020, que estabelecem o cancelamento das sessões de julgamento presenciais, a suspens… Source: Conjur
Continuação da parte 1. 1. Pessoas jurídicas de direito privado Em seus artigos 4º e 5º, do PL n° 1.179/20, revelou sua preocupação com a realização física de reuniões e assembleias e, consequentemente, com a possibilidade de formação de aglomerações de indivíduos no âmbito das pessoas jurídi… Source: Conjur
A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi surpreendida em razão dos inesperados acontecimentos atrelados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que rapidamente se estenderam ao território brasileiro com efeitos devastadores nas existências e nas atividades das pess… Source: Conjur