Para evitar a continuidade de crimes e facilitar a recuperação de dinheiro eventualmente desviado, o Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. Agentes da PF cumpriram mandado de afasta… Source: Conjur
Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior é o novo Defensor Público-Geral de São Paulo Divulgação O governador de São Paulo, João Doria, nomeou nesta segunda-feira (27/4) Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior como Defensor Público-Geral para o biênio 2020/2022. Florisvaldo foi candidato ú… Source: Conjur
“Desaprender o que somos, sermos outro, para aprender direito o Direito”.[1] Os dias atualmente vividos são diferentes de tudo que já vivenciamos antes e, em especial, se levarmos em conta que habitamos um mundo com tamanhas mudanças estruturais que estão na ordem do dia e que ainda estávamos … Source: Conjur
Em audiência de instrução e julgamento, o fato de o juiz interrogar as testemunhas antes de os advogados o fazerem não caracteriza teratologia — a não ser que se demonstre o prejuízo dessa inversão. Esse foi o entendimento da maioria da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta ter… Source: Conjur
O novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, diz acreditar que o Supremo Tribunal Federal deve levar a população em conta ao decidir uma questão. Porém, os ministros não devem formular políticas públicas em substituição às estabelecidas pelo Executivo ou Legislativo. O entend… Source: Conjur
André Mendonça tem missão de pacificar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após saída conturbada de Sergio Moro Humberto Eduardo de Sousa Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério da Justiça, André Mendonça destoa em muitos aspectos de seu antecessor, Sergi… Source: Conjur
O ato de exoneração do diretor-geral da Polícia Federal pelo presidente da República não revela ou pressupõe a existência de motivação, sendo juridicamente irrelevante a prévia comunicação ao ministro da Justiça e sua concordância. Jair Bolsonaro não precisa de motivação para exonerar direto… Source: Conjur
A caótica situação do sistema prisional, somado ao problema do encarceramento em massa no Brasil[1], é agora agudizada em razão da pandemia da Covid-19. O problema é imenso e não é novo, sendo que o “estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro” foi reconhecido pelo STF n… Source: Conjur
A data da prova 2ª fase do Exame Unificado de Ordem, que seria aplicada em 31/5, foi mais uma vez adiada pela entidade. A provável nova data é 28/6, mas novo calendário ainda será divulgado. Originalmente, o exame seria feito em 5/4, mas já havia sido postergado uma vez — para 31/5. Prová… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (27/4) que o Superior Tribunal de Justiça respeite os prazos processuais ao julgar recurso do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP), sob pena de nulidade da decisão. Fachin ordenou que … Source: Conjur
