Na tarde de 17 de abril, o Pleno do Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária, deu continuidade à análise, iniciada na véspera, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.363, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, e decidiu por sete votos a três pela manutenção da Medida P… Source: Conjur
No último dia 21, o Barcelona anunciou em seu site oficial que, pela primeira vez em sua história, realizará a cessão do nome (naming rights) do Camp Nou, estádio do clube [1]. O objetivo é a arrecadação de valores para investimento em projetos de pesquisa relacionados à luta contra os efeitos da… Source: Conjur
Tão rapidamente quanto surgiu, a chamada “nova política” naufraga. É hora de ouvir os profissionais. A TV ConJur apresenta, na segunda-feira (4/5), a partir das 15h, o encontro dos ex-presidentes do Brasil com Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Fernando Collor. O seminário será apresentado… Source: Conjur
No Supremo Tribunal Federal, encontra-se em julgamento o recurso extraordinário 1.235.340/SC, no qual se debate a eventual possibilidade jurídica de se tornar automática a prisão do condenado, no procedimento especial do Júri, logo após o veredito condenatório dos jurados, explicitado na sentença… Source: Conjur
Diretores das faculdades de Direito da USP, PUC-SP, Mackenzie, Uninove, FAAP e IBMEC divulgaram, nesta quinta-feira (30/4), uma nota pública de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O texto é assinado pelos professores Floriano de Azevedo (USP), Gianpaolo Poggio S… Source: Conjur
Em virtude da edição de decretos pelo município e estado de São Paulo — que determinaram a suspensão das atividades de atividades consideradas não essenciais — o juiz Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na capital paulista, determinou desconto de 80% no va… Source: Conjur
O avanço da contaminação causada pela Covid-19 no Brasil provocou pânico nas pessoas e acendeu a necessidade de os entes federativos adotarem medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia. Porém, não houve uniformidade na edição dos administrativos; pelo contrário, os decretos foram p… Source: Conjur
Justiça confirma decisão de Instituto de Previdência dos Servidores Militares que suspendeu benefício de filha de militar Jintana Pokrai A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) de cancelar a p… Source: Conjur
Para quem é inocente, o só fato de ser réu numa ação de improbidade se revela sanção por demais gravosa. Foi tendo bem presente, pois, a potência do instituto da improbidade e dos recursos a ele inerentes que o legislador inseriu na Lei 8.429/1992 não apenas a exigência de que a petição inicia… Source: Conjur
O atual cenário de crise pandêmica, instalado no globo, tem marcado a ebulição de uma série de debates acerca da efetividade da legislação falimentar brasileira sobre o socorro do empresariado, como revés aos danosos efeitos do desaquecimento econômico e produtivo generalizado. Todavia, em sit… Source: Conjur