Muitos prefeririam a fuga ao enfrentamento, outros o ócio ao labor e a segurança à aflição. Predileções desconfiguradas para quem, por dever e responsabilidade, executam serviços essenciais, ora em destaque em meio a pandemia da Covid-19. A maior notoriedade, insofismavelmente, é ostentada por… Source: Conjur
Ministro é presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal Carlos Humberto/SCO/STF O Ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal, deu andamento hoje à proposta apresentada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, que sugeriu uma emenda regi… Source: Conjur
Decisão é da 4ª Turma do TST ASCS/TST Um empregado de uma empresa de lingerie conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir a julgamento pelo TRT-20. O TRT havia considerado suspeita a única testemunha apresentada por ele porque também havia ajuizado aç… Source: Conjur
Juíza suspendeu retorno aos trabalhos da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte Divulgação A juíza Simone Lemos Botoni, da Comarca de Belo Horizonte, acatou o pedido de três integrantes da Câmara de Vereadores da capital mineira e suspendeu atos que determinavam o retorno ao trabalho dos … Source: Conjur
Se uma sentença coletiva fixa beneficiários e critérios de cálculo do valor de forma satisfatória na fase de conhecimento, não é necessário aguardar pela fase de liquidação da mesma para o cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu o pagame… Source: Conjur
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. O novo regramento alterou as regras sobre requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento … Source: Conjur
Autora da ação sofre de epilepsia refratária e precisa do óleo natural da cannabis 123RF O juiz Rony Ferreira, da 2ª Vara da Justiça Federal, deferiu o pedido de uma mulher — que sofre há 25 anos de epilepsia refratária — e autorizou o plantio individual de maconha para fins medicinais. … Source: Conjur
Sessão será às 18h STJ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta terça-feira (5/5), às 18h, em sessão por videoconferência, para a eleição dos próximos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2020-2022. Os mandatos do atual presidente, ministro João Otávio de Noro… Source: Conjur
O Estado brasileiro é laico. Sendo assim, não pode exigir que uma obra que não tem capacidade para ofender a fé cristã exiba uma advertência de que tem potencial ofensivo. Google não deve avisar que obra do Porta dos Fundos pode ofender cristãos Esse foi o entendimento firmado pela dese… Source: Conjur
Juiz suspendeu contrato de aluguel firmado entre Banco de Brasília e a CNC 123RF O juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, revogou decisão que suspendia o contrato de aluguel firmado entre o Banco de Brasília e a Confederação Nacional do Comércio…. Source: Conjur
